Reunida em sessão ordinária na manhã desta terça-feira (26), a 2ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado apreciou uma pauta de 152 processos, com o exame de três deles resultando no julgamento regular das prestações de contas anuais das Câmaras Municipais de João Pessoa, São Domingos e Santa Terezinha. Todas relativas ao exercício 2018, foram analisadas, respectivamente, com base nos autos dos processos 06090/19, 05463/19 e 05340/19.
O Colegiado decidiu também por dar provimento a recursos de reconsideração interpostos pelos dirigentes das Câmaras de Vereadores de Santa Cruz e Marizópolis. O que modifica, assim, decisões que constam dos acórdãos AC2 TC 01886/19 e AC2 TC 01185/19, quando do julgamento das PCAs 2018 e 2016, respectivamente, dos dois jurisdicionados.
Os conselheiros votaram, à unanimidade, pela regularidade das contas da Fundação Cultural de João Pessoa (Funjope) , referentes ao exercício de 2017, e do Instituto Cândida Vargas, do mesmo ano.
Análise de licitações e contratos resultou no julgamento regular, com ressalvas, de pregões realizados pela Secretaria de Estado da Administração, objetivando compra de medicamentos e material médico hospitalar e, também, locação de trator de esteira e pá carregadeira para uso do Departamento de Estradas e Rodagem do Estado da Paraíba (DER). Os procedimentos estão nos autos dos processos 19791/17, 00057/18 e 03703/18.
Por falta de comprovação nos autos, a 2ª Câmara votou, ainda, pela improcedência de denúncias contra atos e procedimentos da Universidade Estadual da Paraíba (processo 09973/19), e das prefeituras de Olho D´Água (15965/19), Pedra Branca (16038/19), Coremas (19235/19), Damião (13940/18) e São Sebastião de Lagoa de Roça (19189/19).
Os conselheiros também votaram pela legalidade de concursos promovidos da prefeitura de João Pessoa e pelo Tribunal de Justiça. A decisão concede registro aos atos de admissão decorrentes de ambos os certames, analisados respectivamente nos autos dos processos 15574/17 e 11844/16. Pela legalidade e registro foi, igualmente, o julgamento de dezenas de pedidos de aposentadorias e pensões de servidores públicos e/ou dependentes.
Sob a presidência do conselheiro Arthur Cunha Lima, a 2ª Câmara do TCE - que funciona no mini-plenário Conselheiro Adailton Coelho Costa - realizou sua 2974ª sessão ordinária. Estiveram presentes, além do presidente, os conselheiros André Carlo Torres Pontes e Nominando Diniz. Além dos conselheiros substitutos Antônio Cláudio Silva Santos e Oscar Mamede Santiago Melo. Pelo Ministério Público de Contas, atuou o procurador Marcílio Toscano Franca Filho.
Ascom/ TCE-PB
Chuvas em 2026 Chuva forte marca início da noite desta segunda-feira (30) na região de Patos; até as 19h, Santa Terezinha registrava 50 mm 
INVESTIMENTOS Prefeitura de Santa Terezinha faz a entrega de transportes à população, reinaugura o CRAS e entrega a obra de reforma da UBS 
ASSISTÊNCIA SOCIAL Forró e muita alegria marcam a Abertura das Atividades do Grupo de Idosos da Secretaria de Assistência Social de Santa Terezinha-PB 
Educação Aluno de escola municipal de Santa Terezinha é Medalha de Bronze na Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas 
EDUCAÇÃO EMEIF Pedro Soares de Almeida conquista prêmio estadual e se destaca entre as melhores escolas da Paraíba 
Luto! Morre aos 93 anos Angelita Aires Alves, viúva de seu Arthur Beija, nome bastante conhecido em Santa Terezinha 
Alfabetização Caminhada e apresentações marcam a Abertura da Semana Dia A de Alfabetização, em Santa Terezinha 
EDUCAÇÃO Escola Pedro Soares de Almeida receberá o Prêmio Escola Referência em Aprendizagem do Programa Alfabetiza Mais Paraíba 
Queda de Raio Raio atinge área rural de Santa Terezinha, destrói coqueiro e assusta moradores durante a madrugada 
Mín. 23° Máx. 31°
