A Prefeitura de Itaporanga (PB) foi condenada pelo juiz substituto da 1ª Vara Mista local, Antônio Eugênio, a pagar ao cantor de forró Francisco Saulo da Silva, da banda Saulo e Forró da Lamparina, o valor de R$ 9 mil. A quantia é referente a shows não pagos pela edilidade.
Segundo a sentença, Saulo fechou um contrato de prestação de serviços musicais de forma verbal para se apresentar em três festividades juninas no ano de 2018, no entanto, não recebeu pelas exibições. Como justificativa, a gestão questionou a não apresentação do referido contrato.
O forrozeiro, entretanto, comprovou que realizou os eventos, inclusive, com imagens e testemunhas que confirmam os serviços musicais prestados na referida data. A Ação foi analisada e deferida pelo juiz.
O magistrado ressaltou que a partir do momento em que houve a prestação do serviço, esgotou-se para a Prefeitura o seu poder/dever de autotutela, devendo arcar com seus compromissos, quando mais que se trata de verba de natureza alimentícia, fruto do trabalho honesto e de um artista da terra e que divulga a cultura local.
Antônio Eugênio também afirmou que o erro da Administração na forma de contratar não pode trazer prejuízos para terceiros, que são os verdadeiros destinatários dos serviços públicos, sendo, portanto, dever seu quitar as obrigações.
Diante do caso, o substituto da Vara julgou procedente a ação e determinou a quitação da quantia.
Fonte: Diamante Online
Despedida Gervásio Maia diz que sua saída do PSB representa “o fim de um ciclo”, agradece a lideranças do partido e ao governador João Azevêdo 
Poribição Moraes proíbe drones perto da casa de Bolsonaro e dá ordem para a PM 
Eleições 2026 Ministros de Lula fazem “maratona” de entregas antes de deixar governo 
Reforma agrária MPF entra com ação para garantir reforma agrária em área ocupada por comunidade rural na Paraíba 
Lei Estadual Lei que cria programa para retorno de pessoas em situação de rua ao estado de origem é promulgada na Paraíba 
CPMI do INSS CPMI do INSS termina sem relatório aprovado, após 7 meses de trabalho 
Recomendação MPPB recomenda suspensão de emendas sem transparência em cidades do Sertão da Paraíba 
CULTURA E TRADIÇÃO Expectativa: atração surpresa vem aí, e agita os bastidores do São João de Malta 2026 ´Danado de Bom´ 
INVESTIMENTOS Nabor articula parcerias e garante pacote de moradia e segurança que impacta famílias de Patos e região Mín. 23° Máx. 32°
