O governador João Azevêdo (sem partido) e os conselheiros do Tribunal de Contas do Estado Nominando Diniz, André Carlos e Artur Cunha Lima foram alvos de mandados de busca e apreensão no âmbito da sétima fase da Operação Calvário deflagrada nesta terça-feira (17). A ação foi autorizada pelo ministro Francisco Falcão do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Os agentes cumpriram mandados na Granja Santana, que é a residência oficial do governador da Paraíba, no Palácio da Redenção e no Tribunal de Contas do Estado.
As medidas cumpridas nesta terça-feira (17) ocorrem de forma descentralizada, considerando a atuação específica de cada órgão de investigação. No caso do MPF, as investigações são feitas no âmbito de três inquéritos que apuram a prática dos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa, entre outros. Essas pessoas foram apontadas, segundo o MPF, como intermediários ou destinatários do dinheiro desviados.
De acordo com o Ministério Público Federal, cerca de R$ 120 milhões podem ser sido usados para pagar vantagens indevidas que garantiram, por exemplo, a omissão de conselheiros do Tribunal de Contas do Estado (TCE), um dos órgãos responsáveis pela aplicação de recursos públicos vinculados à Secretaria Estadual de Saúde. Dentre os investigados, 3 são integrantes da corte de contas.
Os agentes de investigação estiveram em gabinetes de conselheiros do Tribunal de Contas. Em contato com a reportagem, a assessoria de comunicação do TCE informou que os conselheiros estão reunidos em sessão e em seguida vão se reunir para discutir a operação.
A análise do material aprendido nesta etapa das investigação poderá subsidiar novas medidas contra os envolvidos, incluindo o afastamento de cargos públicos. Outra frente de apuração é comprovar as suspeitas de que o esquema criminoso abasteceu campanhas eleitorais no período entre 2010 e 2018.
A sétima fase da Operação Calvário, intitulada de Juízo Final, foi deflagrada nesta terça-feira (17). Nela, o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) decretou a prisão do ex-governador Ricardo Coutinho (PSB), da deputada Estela Bezerra (PSB), a prefeita do Conde, Márcia Lucena (PSB), além de ex-auxiliares de gestões socialistas.
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