
Os réus Matheus Eugenio dos Santos e o Mikael Santana foram condenados pela morte do policial militar aposentado Paulino Picon Moreno, de 74 anos, ocorrida no dia 3 de janeiro de 2021 em Conceição (PB). O julgamento aconteceu nesta quarta-feira (11) na Comarca de Itaporanga.
Por conta da natureza do crime apurado e pela complexidade do caso, os acusados enfrentaram uma longa instrução processual, que se estendeu por mais de um ano. A sessão aconteceu no município itaporanguense devido à consumação do delito ter ocorrido em Diamante (PB).
Durante o julgamento, foram realizadas duas audiências de instrução processual, em virtude da grande quantidade de réus e de testemunhas. Cada uma teve uma duração de aproximadamente quatro horas.
Após o término, a juíza do caso condenou os dois réus a penas de 23 anos e oito meses de reclusão pelos crimes de latrocínio e ocultação de cadáver.
Outras duas pessoas — Allan Duarte de Figueiredo e Lucas Mangueira Ferreira — haviam sido denunciadas no processo, porém foram absolvidas.
A magistrada entendeu que “não foi possível vislumbrar elemento concreto hábil a justificar uma condenação, visto que a imputação do ilícito aos acusados era baseada apenas em ilações”. Arrematou, ao fim, que impor uma condenação sem elementos seguros e precisos era mais que uma extrema injustiça, era um ato de nítida ilegalidade.
Relembre o caso
O fato ocorreu em 3 de janeiro do ano passado, mas o corpo só foi encontrado na tarde do dia seguinte nas proximidades do sítio Pombinho, área rural de Diamante (PB). Os coautores confessaram o homicídio e indicaram o local onde haviam deixado o cadáver.
As polícias Militar e Civil foram até o lugar indicado e encontraram o homem. Após o inquérito policial, o Ministério Público ofereceu a denúncia contra os quatro.
Fonte: Diamante Online
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