O Ministério Público da Paraíba – MPPB, ainda não editou recomendação aos órgãos públicos de fiscalização sobre o acendimento de fogueiras e a soltura de fogos de artifícios, durante as festividades juninas deste ano de 2023.
De acordo com o órgão de fiscalização, as medidas adotadas pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Patos e do escritório regional da Sudema, seguem em vigor este ano, e irão nortear o trabalho de fiscalização nas datas comemorativas deste ano.
Em nota enviada à imprensa, o promotor de Justiça Leidimar Bezerra, informou que as medidas anunciadas pelos órgãos de fiscalização estarão em vigor durante as festividades deste ano, regulamentando a prática das fogueiras e dos fogos barulhentos durante as festas de São João e de São Pedro. Confira a nota:
A Sudema e a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semads) já divulgaram medidas fiscalizatórias para coibir o acendimento de fogueiras nos espaços urbanos, notadamente se as fogueiras forem colocadas nas proximidades de hospitais, casas de idosos, instituições de longa permanência, entidades de acolhimento de crianças e adolescentes, entre outros.
O período pandêmico se encerrou, mas os problemas respiratórios da população persistem, sobretudo em relação às crianças e adolescentes. Assim, os órgãos ambientais vão fiscalizar a ocorrência de infrações ambientais, com o objetivo de garantir a preservação da qualidade do meio ambiente.
O Ministério Público não editou recomendação aos órgãos públicos sobre fogueiras e fogos de artifício, porque os entes municipais e estaduais já divulgaram as medidas necessárias para o cumprimento das normas ambientais e leis municipais sobre o assunto (fogos de artifícios sem estampidos para o evento festivo - lei municipal 5.102/2019).
Por Genival Junior - Patosonline.com
Falta de água Morador da Rua Elpídio Portela reclama de falta de água há quase um mês no bairro Jatobá, em Patos 
Preocupação Secretário Willami Lucena diz que proprietários estão soltando animais nos fins de semana, em Patos, e orienta a população a denunciar esse tipo de prática 
SEGURANÇA Agentes da Guarda Civil de Patos passam por curso de qualificação e habilitação do uso de pistola não letal 
Nota de falecimento Morre aos 79 anos o ex-comerciante Osvaldo Marques Bezerra, fundador da Bom Passo Calçados 
Pedido de ajuda Moradores pedem ajuda para cachorro ferido no Conjunto São Judas Tadeu, em Patos 
Transtornos Moradores denunciam descarte irregular de resíduos e incêndio em área do conjunto Itatiunga, em Patos 
Incêndio criminoso Moradora denuncia queimadas criminosas recorrentes no bairro Jatobá, em Patos 
Ação solidária Grupo Impacto leva Natal solidário a famílias de Patos-PB na noite de 24 de dezembro 
Evangelização Igreja Movimento realiza ações pelas ruas de Patos e leva orações e mensagens de fé à população Mín. 23° Máx. 37°
