O secretário de infraestrutura do município de Patos, Bomfim Júnior, explicou, nesta quarta-feira, dia 19 de julho, o trâmite legal para a emissão de alvará de construção civil na cidade.
A princípio, o contribuinte deve dá entrada no protocolo para gerar o número desse documento.
A partir disso, o setor de fiscalização da SEINFRA já inicia o contato direto com o contribuinte (construtor). Segundo Bomfim, o prazo nunca deixou de transcorrer o período estabelecido da lei. "Nós emitimos uma folha mostrando todos os prazos, e até hoje nós conseguimos emitir alvará, habite-se, todas as certidões necessárias ao público dentro dos prazos que nós informamos à população", explicou.
Quando é dada a entrada nesse processo, a secretaria de infraestrutura analisa a documentação, faz a visita in-loco, e quando detecta alguma pendência, é logo informado ao cidadão através do whatsApp, e o prazo é parado até que se tenha o retorno para reiniciar o prazo.
"Temos prazo para análise de projeto, análise de certidões, e a partir daí, enviamos para o setor da prefeitura que vai emitir o boleto. O prazo também para até termos um retorno do pagamento do boleto para continuarmos com o processo de confecção do alvará, do habite-se ou de certidão", disse Bomfim.
Com relação à reclamação do construtor da cidade, no que diz respeito ao prazo de assinatura, Bomfim esclareceu que todos os prazos estão dentro das conformidades que a Seinfra repassou para ele e repassa para todo cidadão. O documento possui três assinaturas: do chefe do setor de urbanismo, engenheiro e secretário. E depois entrega do documento ao cidadão.
A fiscalização da obra já é feita no dia seguinte ao início do processo de protocolo.
O secretário esclareceu que houve processos que tiveram em atraso, porém, dentro do prazo estabelecido e que nesta quarta-feira (19), estão sendo liberados. Isso ocorreu, de acordo com Bomfim, por conta de umas atividades realizadas pela Prefeitura e devido ao procedimento cirúrgico que o engenheiro se submeteu. Bomfim fez questão de reforçar que todos os processos, mesmo diante desses impasses, estão sendo entregues dentro do prazo.
Por Coordecom
Nota de falecimento Familiares comunicam o falecimento da senhora Maria do Carmo Medeiros dos Santos, em São José do Bonfim 
ADVOCACIA OAB Patos realiza solenidade e marca encerramento do mês da mulher com protagonismo feminino 
Reclamação Moradores relatam falta de água no Conjunto Itatiunga, em Patos; Cagepa diz que abastecimento foi retomado 
Fios soltos Procon realiza segunda fase da Operação “Cidade sem emaranhados” que se concentra na zona sul da cidade 
Inauguração Saúde de Patos vive dia histórico com entrega do Centro de Especialidades Zezito Moura no Jatobá 
Chuvas em 2026 Açude do Assentamento Patativa do Assaré, em Patos, transborda após fortes chuvas; moradores ficam ilhados 
Ponto facultativo Prefeitura de Patos decreta ponto facultativo nas repartições públicas nesta quinta-feira (2) 
Forróland Parou a cidade: Eric Land explica escolha de Patos e promete DVD inovador com grandes participações 
AINDA NÃO Barragem da Farinha ainda não sangrou e faltam cerca de 20 cm para o transbordamento, diz técnico da EMPAER Mín. 23° Máx. 31°
