'Operação 404' mira sites e apps piratas que vendem assinaturas e acesso ilegal ao Campeonato Inglês

Policiais civis em todo o país cumprem mandados nesta terça-feira (28) contra suspeitos de organizar e vender serviços piratas de streaming e TV por assinatura – incluindo transmissões clandestinas de jogos do Campeonato Inglês de Futebol (Premier League).

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Segundo o governo brasileiro, a sexta fase da "Operação 404" envolve também órgãos de aplicação da lei de Argentina, Estados Unidos, Peru e Reino Unido. Além disso, a própria organização da Premier League colabora com as investigações.

Ao todo, a operação inclui:

• cumprimento de 24 mandados de busca: 22 no Brasil, 1 na Argentina e 1 nos Estados Unidos.
• derrubada de 606 sites piratas, sendo 238 hospedados no Brasil, 328 no Peru e 40 no Reino Unido – aproximadamente 100 deles, ligados à pirataria dos jogos do Campeonato Inglês;
• retirada do ar de 19 aplicativos de streaming ilegal.

O nome "Operação 404" faz referência ao código exibido por páginas em HTML quando o endereço virtual não foi encontrado ou não está disponível. E foi escolhido porque um dos principais objetivos da operação é, justamente, derrubar páginas que violam direitos autorais.

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"A pirataria é crime e traz diversos prejuízos no Brasil para a arrecadação de impostos, a geração de empregos. Afeta diretamente a indústria creativa. E as polícias, de maneira coordenada com o setor privado e as agências de aplicação da lei, estão atuando de maneira uniforme e dando o recado: pirataria é crime e precisa ser combatida", afirma o coordenador do Cyberlab do Ministério da Justiça, delegado Alesandro Barreto.

Estimativas oficiais apontam que hoje, no Brasil, aproximadamente 47 milhões de usuários recorrem a algum serviço ilegal de streaming ou assinatura clandestina de TV – o que, também segundo entidades, gera um prejuízo de até R$ 12 bilhões ao ano.

Segundo Barreto, esses criminosos ganham dinheiro principalmente de duas formas:

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• transmitindo sinais ilegais pela internet, de graça – mas com banners de publicidade que rendem lucro ao dono do site;
• vendendo assinaturas clandestinas por um preço mais baixo que os serviços oficiais.

Um dos alvos da operação desta terça no Mato Grosso, segundo o delegado, tinha em seus registros mais de 60 mil clientes que contratavam as transmissões ilegais.

Além dos crimes contra a propriedade intelectual, as autoridades apuram possíveis práticas de associação criminosa e lavagem de dinheiro. Outros crimes podem ser adicionados ao inquérito durante a fase de investigação.

Fonte: g1