Prefeitura de Conceição já vinha sendo alertada pela AESA desde 2019 sobre risco de rompimento de barragem

A barragem do Roçado, localizada em Conceição, no Sertão da Paraíba, rompeu na noite da última quarta-feira (10), gerando preocupação e prejuízos significativos para moradores da zona rural do município. A Agência Executiva de Gestão das Águas (AESA) já havia notificado a gestão do prefeito Samuel Lacerda sobre danos anteriores na estrutura.

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Com a força da água, diversas plantações foram destruídas, residências foram invadidas pela enchente e muitas famílias ficaram ilhadas.

Nesta quinta-feira (11), técnicos da AESA estiveram no local para avaliar os danos e reiteraram a notificação à Prefeitura de Conceição. A gestão municipal agora tem um prazo de 15 dias para apresentar as causas que levaram ao rompimento da barragem.

Porfírio Catão, presidente da AESA, expressou preocupação com a situação, destacando que já havia um processo em curso desde 2019 do Ministério Público sobre a barragem.

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“Antes do rompimento a gente já tinha notificado a Prefeitura para fazer algumas recuperações no reservatório e, provavelmente, não foi atendida essa notificação. Já existe um processo em curso. Desde 2019 do Ministério Público estava preocupado com a barragem e estávamos monitorando o reservatório. Infelizmente, depois das chuvas de ontem a noite, esse reservatório veio ao rompimento”, afirmou Porfírio Catão ao Portal MaisPB.

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O presidente da AESA enfatizou que a responsabilidade pela manutenção e conservação do reservatório recai sobre o empreendedor, neste caso, a Prefeitura de Conceição. Isso significa que o governo municipal poderá ser responsabilizado civil e criminalmente pelos danos causados pelo rompimento.

Ao Portal g1, a prefeitura de Conceição explicou que não recebeu nenhuma notificação da Aesa, que não consta nenhuma notificação nos arquivos da prefeitura feita pelo órgão, e que, em nota técnica, o desmatamento das encostas do açude contribuíram para a erosão e, consequentemente, rompimento da barreira do açude.

O incidente levanta preocupações adicionais sobre a segurança de outras barragens na região. Catão alertou para o fato de que ainda não entramos no período de chuvas mais intensas, o que aumenta a apreensão sobre a condição de outros reservatórios, sejam eles em propriedades privadas ou construídos por entidades municipais.

Por Patosonline.com
Com informações do MaisPB e g1 PB