O ministro Teodoro Silva Santos, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), indeferiu o habeas corpus da defesa para conceder liberdade ao padre Egídio de Carvalho Neto, preso desde novembro e investigado na Operação Indignus. A decisão foi tomada ontem.
Teodoro solicitou também mais informações e abriu vistas ao Ministério Público, que tem se posicionado contra a liberação de Egídio.
O indeferimento não é o primeiro. O próprio Teodoro havia decidido, tempos atrás, manter o religioso preso. Na época sem analisar o mérito, com base apenas no não exaurimento das instâncias recursais na Paraíba.
A decisão de agora complica a situação do religioso. Se for mantida, ele precisará recorrer mais uma vez ao STF para tentar revogar a prisão. Tentativa que já foi feita, semanas atrás, e foi indeferida pela ministra Carmen Lúcia pelo mesmo motivo: não exaurimento das instâncias inferiores.
O somatório das decisões negativas é ruim para a Defesa, que tem adotado um misto de ‘barulho’ com manobras ‘arriscadas’ na busca por obter a liberdade do religioso. Há inclusive a informação de uma tentativa frustrada de firmar um Acordo de Colaboração Premiada com o MP. Sintoma de que os ventos não têm soprado a favor de Egídio.
Dias atrás a defesa protocolou resposta à acusação e na peça elencou como testemunhas 36 pessoas, entre elas o arcebispo da Paraíba e até o governador do Estado – uma iniciativa talvez para tentar tumultuar o processo e colocar medo em alguns dos arrolados.
A investigação teve início após um suposto ‘furto’ de aparelhos celulares doados pela Receita Federal para as entidades. A partir daí a Polícia Civil e o Gaeco começaram a apurar possíveis desvios na gestão do Hospital e de outras instituições ligadas. No total, os investigadores estimam desvios de R$ 140 milhões.
Um pedido de prisão do padre Egídio, Amanda e Jannyne chegou a ser negado pelo juízo da 4ª Vara Criminal da Capital, mas o desembargador Ricardo Vital de Almeida determinou, posteriormente, as prisões preventivas. No caso de Amanda ela cumpre agora prisão domiciliar.
Por João Paulo Medeiros - Jornal da Paraíba
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