Com mandado de prisão em aberto, réu por feminicídio em Patos está foragido, e julgamento é adiado para dezembro

A sessão do Tribunal do Júri que julgaria Leandro Firmino Sales, réu pelo feminicídio da ex-companheira Francinete Nunes dos Santos, conhecida como “Neta”, foi adiada para o dia 3 de dezembro de 2026, em Patos, no Sertão da Paraíba. O julgamento estava previsto para esta quinta-feira (29), mas não ocorreu porque o réu está foragido e não foi localizado para receber a intimação pessoal sobre a sessão.

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Francinete foi vítima de feminicídio em maio de 2024, no cruzamento da Rua do Prado com a Rua Oscar Torres, em Patos. O caso seria analisado pelo Tribunal do Júri no Fórum Miguel Sátyro, em Patos, onde familiares da vítima e representantes da acusação aguardavam a realização da sessão.

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Em declaração após sair do fórum, a advogada da família da vítima, Samara Oliveira, lamentou o novo adiamento e destacou o sofrimento dos familiares, que aguardam há mais de dois anos pelo julgamento.

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“Fica a dor, fica a dor da família, fica a dor de você não saber o que dizer”, afirmou a advogada. Ela também criticou o que classificou como recursos protelatórios apresentados pela defesa e ressaltou que o novo adiamento ocorreu em razão da situação do acusado.

Samara lembrou ainda que a morte de Francinete deixou filhos sem a mãe e relatou que o pai da vítima morreu recentemente enquanto aguardava a realização do júri.

“Mas dizer que não toleramos violência, vamos continuar lutando contra a violência. [...] Violência é violência e a gente precisa combater dentro da sociedade, com todos os meios legais que a gente tem”, declarou.

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Réu está com mandado de prisão em aberto

Conforme informações constantes no processo e obtidas pelo Patos Online, a Justiça restabeleceu a prisão preventiva de Leandro Firmino Sales em decisão de 11 de setembro, após recurso apresentado pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB). Na ocasião, também foi antecipada a data do julgamento, que inicialmente estava marcado para 18 de fevereiro de 2027.

O mandado de prisão preventiva foi expedido pela 1ª Vara Mista da Comarca de Patos, em 14 de setembro de 2026, com validade até 14 de setembro de 2046. Até o momento, o acusado permanece foragido.

A decisão que restabeleceu a prisão ocorreu após a Justiça reconsiderar uma determinação anterior, de 5 de agosto, que havia substituído a prisão preventiva por medidas cautelares alternativas e transferido o julgamento para fevereiro de 2027.

Na ocasião, o Ministério Público argumentou que a gravidade concreta do crime, a periculosidade atribuída ao acusado, o risco de reiteração e a possibilidade de intimidação de testemunhas e familiares da vítima justificariam a manutenção da prisão preventiva.

Justiça havia determinado o prosseguimento do julgamento

Em decisão proferida na quarta-feira (28), um dia antes da data inicialmente prevista para o júri, a Justiça registrou que o acusado não compareceu a nenhum dos polos estaduais de monitoramento eletrônico para instalar a tornozeleira, apesar de ter assumido esse compromisso ao obter progressão para o regime semiaberto em outro processo. O documento também informa que ele se encontrava em local incerto e não sabido.

Na mesma decisão, o juízo entendeu que a condição de foragido, por si só, não impediria a realização da sessão do Tribunal do Júri, desde que o réu estivesse devidamente assistido por defensor, conforme prevê o artigo 457 do Código de Processo Penal.

O documento destaca ainda que Leandro havia sido intimado pessoalmente da sentença de pronúncia em junho de 2025 e que essa decisão foi posteriormente confirmada pelo Tribunal de Justiça da Paraíba.

Apesar desse entendimento, a sessão acabou sendo remarcada para 3 de dezembro.

Leandro Firmino Sales foi pronunciado para ser julgado pela prática de feminicídio qualificado e ameaça. A sessão deverá ocorrer no Fórum Miguel Sátyro, em Patos, conforme a nova data definida pela Justiça.

Por Patos Online