O presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), George Coelho, expressou preocupação diante de uma decisão recente tomada pelo Ministro Zanin, alegadamente a pedido de Lula, que ameaça retirar cerca de 11 bilhões de reais dos municípios.
A controvérsia surge em meio a um contexto complexo, no qual George Coelho destaca a contradição entre a veto da lei da desoneração por parte do presidente e sua subsequente derrubada pelo Congresso. Agora, o Supremo Tribunal Federal (STF) pronunciou-se sobre a inconstitucionalidade de algo que já está em execução, gerando um prejuízo considerável, especialmente para os municípios menores.
O presidente da Famup não escondeu sua indignação com a decisão, classificando-a como extremamente injusta. Segundo ele, é lamentável retirar a redução da alíquota para aqueles que estão na linha de frente, oferecendo serviços públicos essenciais à população.
Ele ressaltou ainda o contraste dessa medida com os benefícios concedidos a outros setores, como a isenção total para entidades filantrópicas e a isenção parcial para clubes de futebol, agronegócio e micro e pequenas empresas.
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