Durante o evento do 1º de Maio no estádio do Corinthians, na zona leste de São Paulo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pediu explicitamente votos para o deputado federal Guilherme Boulos (PSOL-SP), pré-candidato à prefeitura da capital, classificando a eleição deste ano como uma “verdadeira guerra”. A fala do petista gerou reação de adversários e acusações de desrespeito à legislação eleitoral brasileira.
A manifestação favorável a Boulos pode configurar propaganda eleitoral antecipada, o que é vedado. Segundo o TSE (Tribunal Superior Eleitoral), caracteriza essa conduta a propaganda divulgada fora do período permitido e cuja mensagem contenha pedido explícito ou subentendido de voto, ou que veicule conteúdo eleitoral em local vedado ou por meio, forma ou instrumento não permitido no período de campanha. O valor da multa varia entre R$ 5.000 a R$ 25 mil. O MDB, partido do atual prefeito e pré-candidato à reeleição Ricardo Nunes (MDB), e pré-candidata Maria Helena (Novo) falaram até na inelegibilidade do chefe do Executivo.
Num primeiro momento, o MDB de São Paulo denunciará buscará a Justiça Eleitoral para impor multa ao presidente da República e a Boulos. “Paralelamente, se pedirá ao Ministério Público a abertura de inquérito para a apuração dos valores gastos com o evento, incluindo os públicos, além do uso da estrutura sindical com o objetivo de se promover candidatura. Verificado a ocorrência de abuso do poder econômico e de autoridade, deverá ser ajuizada investigação judicial eleitoral, que poderá resultar na decretação de inelegibilidade a Lula e a cassação da candidatura de Boulos, na qualidade de beneficiário consentido da conduta vedada”, informou o partido, por meio de nota.
“A ousadia de Lula num ato esvaziado e com público controlado é mais um alerta aos paulistanos: não podemos deixar que São Paulo sirva de trampolim para o projeto de poder que a extrema esquerda tem para o Brasil”, disse Enrico Misasi, presidente do Diretório Municipal do MDB de São Paulo.
Já Maria Helena informou que fez as duas denúncias ao TSE: a de propaganda eleitoral antecipada e a de abuso de poder político. “O presidente usou a máquina pública para praticar algo ilegal — o pedido explícito de voto antes da campanha começar. É bom lembrar que o TSE declarou Bolsonaro inelegível por uma acusação parecida: abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação na tentativa de ter ganhos eleitorais. E aí, será que o TSE vai ser coerente e aplicar a mesma punição ao atual presidente?”, questionou a pré-candidata do Novo. Quem também acionou o Ministério Público foi o deputado federal Kim Kataguiri, pré-candidato do União Brasil. “É um absurdo fazer campanha eleitoral fora do tempo permitido porque isso desrespeita as regras da disputa e prejudica a todos. O pleito precisa ser justo, com igualdade para todos os candidatos. Por isso, elaborei a representação para garantir que a eleição seja limpa e sem vantagens indevidas.”
Durante o discurso, Lula mencionou a importância de derrotar o “bolsonarismo” em São Paulo. “Ninguém derrotará esse moço aqui se vocês votarem no Boulos para prefeito de São Paulo nas próximas eleições. Vou fazer um apelo: cada pessoa que votou no Lula em 89, em 94, em 98, em 2006, em 2010, em 2018 e 2022, tem que votar no Boulos para prefeito de São Paulo.” O psolita também discursou no palanque, procurando vincular o atual prefeito ao ex-presidente Jair Bolsonaro. “Esse ano é para derrotar o bolsonarismo em todas as cidades do Brasil e aqui em São Paulo também”, disse. O governo federal apagou a transmissão das redes sociais após o pedido do presidente.
Jovem Pan
Foto - GABRIEL SILVA/ATO PRESS/ESTADÃO CONTEÚDO
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