CLEVER
Domingo, 22 de Novembro de 2026
UNIFIP
Banner Dr Yuri
Gerais Decisão

Terceira Câmara mantém destituição de conselheira tutelar no município de Patos

De acordo com o Ministério Público estadual, ela teria cometido, no exercício da função, diversas irregularidades agindo em desacordo com as atribuições do seu cargo e inobservância à legalidade.

07/05/2024 às 16h41
Por: Felipe Vilar Fonte: Lenilson Guedes/TJPB
Compartilhe:
Imagem ilustrativa (Foto: Reprodução)
Imagem ilustrativa (Foto: Reprodução)

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a destituição de uma conselheira tutelar no município de Patos.

Continua após a publicidade
Cultura Patos

De acordo com o Ministério Público estadual, ela teria cometido, no exercício da função, diversas irregularidades agindo em desacordo com as atribuições do seu cargo e inobservância à legalidade.

A Apelação Cível nº 0802560-81.2018.8.15.0251 teve a relatoria da desembargadora Maria das Graças Morais Guedes. Segundo ela, a gravidade dos fatos noticiados nos autos atesta a incompatibilidade da conduta da apelante com o cargo de Conselheira Tutelar, não sendo recomendável sua permanência no exercício da função.

"Demonstrado que não foram cumpridos os deveres de Conselheiro Tutelar, havendo excesso no exercício da função, abuso de suas atribuições específicas e ausência de conduta moral ilibada, fundamental para o exercício da função de membro do Conselho Tutelar, escorreita é a condenação de perda do cargo", pontuou a relatora.

Continua após a publicidade
Banner Guimaraes Oticas

Da decisão cabe recurso.

Por Lenilson Guedes/TJPB

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
Patos, PB Atualizado às 18h01 - Fonte: ClimaTempo
34°
Parcialmente nublado

Mín. 24° Máx. 37°

Seg 38°C 24°C
Ter 38°C 25°C
Qua 38°C 25°C
Qui 37°C 24°C
Sex 37°C 25°C
Horóscopo
Áries
Touro
Gêmeos
Câncer
Leão
Virgem
Libra
Escorpião
Sagitário
Capricórnio
Aquário
Peixes