A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a destituição de uma conselheira tutelar no município de Patos.
De acordo com o Ministério Público estadual, ela teria cometido, no exercício da função, diversas irregularidades agindo em desacordo com as atribuições do seu cargo e inobservância à legalidade.
A Apelação Cível nº 0802560-81.2018.8.15.0251 teve a relatoria da desembargadora Maria das Graças Morais Guedes. Segundo ela, a gravidade dos fatos noticiados nos autos atesta a incompatibilidade da conduta da apelante com o cargo de Conselheira Tutelar, não sendo recomendável sua permanência no exercício da função.
"Demonstrado que não foram cumpridos os deveres de Conselheiro Tutelar, havendo excesso no exercício da função, abuso de suas atribuições específicas e ausência de conduta moral ilibada, fundamental para o exercício da função de membro do Conselho Tutelar, escorreita é a condenação de perda do cargo", pontuou a relatora.
Da decisão cabe recurso.
Por Lenilson Guedes/TJPB
CORREIOS Sindicalista fala sobre greve dos Correios em Patos 
MANIFESTAÇÃO Direita Patos convoca para Carreata da Família pela Liberdade“ neste sábado (12) 
NA JUSTIÇA Perfil de Lucas Veloso é removido do Instagram por determinação judicial após descumprimento de medida protetiva contra a ex-companheira, Géssica Muniz 
INFRAESTRUTURA PB-141 ganha pavimentação para impulsionar economia e mobilidade no Agreste paraibano 
GREVE Trabalhadores dos Correios na Paraíba decidirão sobre greve nesta quinta-feira (10) 
INFRAESTRUTURA Nova Perimetral impulsiona economia, turismo e mobilidade no Alto Sertão da Paraíba 
ENERGISA ORIENTA Energisa orienta clientes a não fixarem adesivos e ornamentações nas caixas de medidores de energia 
PADRE FABRÍCIO Padre Fabrício destaca missão do sacerdote como instrumento de acolhimento e promoção da vida 
ASTRONOMIA NO SERTÃO Dr. Mário Leitão realiza nova expedição para definir local de observatório astronômico em Mãe d’Água Mín. 21° Máx. 35°
