A Energisa, concessionária de energia elétrica na Paraíba, emitiu um comunicado nesta terça-feira, 13 de agosto, para esclarecer a situação envolvendo a cobrança do ICMS relacionada à geração distribuída, que tem gerado questionamentos entre os consumidores, após a determinação do Juízo da 4ª Vara Cível da Capital, que deferiu, nesta segunda-feira (12), o pedido liminar feito pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) para suspender a cobrança retroativa do imposto.
De acordo com a empresa, até o momento, não houve citação oficial referente ao processo em questão. A Energisa informou que irá se manifestar conforme o trâmite processual, apresentando todas as evidências necessárias para comprovar a legalidade da cobrança.
Ainda na nota, a Energisa esclareceu que a cobrança em questão diz respeito ao valor do ICMS aplicado a clientes que possuíam geração distribuída, ou seja, sistemas de geração própria de energia, no período de setembro de 2017 a junho de 2021. Esses clientes representam aproximadamente 0,4% do total de consumidores na Paraíba.
A empresa enfatiza que, no caso específico da cobrança do ICMS, atua apenas como agente arrecadadora do tributo. A Energisa assegurou que todas as suas ações foram realizadas dentro dos parâmetros legais e regulatórios estabelecidos.
Confira a nota abaixo:
NOTA
A Energisa esclarece que ainda não foi citada e se manifestará conforme trâmite processual. A empresa reitera, contudo, que a cobrança se refere ao valor do ICMS, especificamente, para clientes que possuíam geração distribuída no período de setembro de 2017 a junho de 2021 e que representam 0,4% do total de clientes da Paraíba. A Energisa destaca que, neste caso, é mera agente arrecadadora do tributo, esclarece que reapresentará todas as evidências que comprovam a legalidade da cobrança, reforça o seu compromisso com a transparência e, por fim, se coloca à disposição para esclarecer quaisquer dúvidas sobre o assunto.
Por Felipe Vilar - Patos Online
Temperatura INMET: municípios da região metropolitana de Patos estão sob alerta de baixa umidade nesta sexta-feira (22) 
SAÚDE DO HOMEM Dr. Eliseu ministra palestra no Novembro Azul em Santa Terezinha e reforça cuidados com a saúde masculina 
Doação de Órgãos Menino de 2 anos se torna o doador de órgãos mais jovem da Paraíba e salva vida de outra criança 
Trânsito Paraíba aumentou quase 290 mil condutores nos últimos 10 anos 
Clandestinos STTRANS realiza fiscalização para combater mototaxistas clandestinos 
LANÇAMENTO Dom Manoel dos Reis lança livro “A Vida no Tempo e na Eternidade” nesta sexta, em Patos 
EDUCAÇÃO Unifip abre processo seletivo para profissionais de Marketing: faça parte de um time que transforma ideias em resultados 
Na Paraíba Governador nomeia mais de 200 aprovados em concurso público da Polícia Civil 
OBRAS Em ação: Obras de ampliação do Hospital Regional de Patos entram em fase de conclusão Mín. 23° Máx. 36°
