A perícia na saúde requer atuação de um profissional especializado e que tenha expertise para atuar na avaliação de questões relacionadas à saúde e à assistência prestada. O objetivo principal é analisar, investigar sobre casos que envolvem a prática assistencial.
A perícia busca avaliar se os cuidados prestados aos pacientes foram realizados de acordo com as normas técnicas regulamentadas. Isso inclui verificar se houve negligência, imprudência ou imperícia por parte dos profissionais envolvidos, que firam a integridade física e/ou emocional do indivíduo.
O perito judicial ou Assistente técnico elabora laudos/pareceres técnicos, parte fundamental para compor o processo judicial.
Isso pode incluir análises de prontuários e exames, por exemplo, esclarecendo dúvidas quanto à responsabilidade profissional e quais foram os impactos na saúde do indivíduo (incapacidades parciais, totais, temporárias, permanentes, violências obstétricas, ou até mesmo óbito).
Outrossim, a perícia desempenha um papel crucial na promoção da segurança do paciente e na melhoria da qualidade dos serviços de saúde.
Se na condição de paciente você foi vítima de alguma complicação assistencial, converse com um advogado e esclareça suas dúvidas quanto aos seus direitos.
Você, advogado, precisa de assistência técnica na elaboração de pareceres técnicos?
Sou Elidivânia Farias, Enfermeira Forense, Perita Judicial e Assistente técnica, mestre e doutoranda em ciências da saúde pela Faculdade de Ciências Médicas da Santa Casa de São Paulo, docente universitária, pesquisadora e escritora.
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