Os municípios brasileiros partilham, nesta terça-feira (10), R$ 4.276.269.144,67 referentes ao primeiro decêndio de setembro, do Fundo de Participação do Municípios (FPM). O valor é 8% maior do que o registrado no mesmo período de agosto de 2024.
Na avaliação do especialista em orçamento público, Cesar Lima, essa tendência de elevação mostra que o cenário ficou mais favorável do que no ano passado, quando as arrecadações foram mais baixas.
“Estamos realmente com uma curva ascendente no recebimento e isso nada mais é do que esses contínuos aumentos de arrecadação. Isso tudo é refletido em termos de FPM. É um cenário bem mais favorável, tanto que esse primeiro decêndio de setembro vem 8% maior do que o decêndio imediatamente anterior, que foi o terceiro de agosto”, considera.
Entre os estados, o que receberá a maior parcela é São Paulo, com um total de R$ 526.937.620,68, que será dividido entre municípios como Araçatuba, Bauru e Campinas, por exemplo. Minas Gerais aparece na sequência, com um montante de R$ 524.077.925,55, que será destinado a cidades como Varginha, Pouso Alegre e São Lourenço.
O FPM é considerado a principal fonte de receita de aproximadamente 80% dos municípios brasileiros. Trata-se de um repasse previsto na Constituição Federal, correspondente a 22,5% do que a União arrecada com Imposto de Renda (IR) e com Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).
O valor recebido pelos municípios varia de acordo com o número de habitantes e, a cada ano, passa por uma atualização com base em dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
FPM: municípios brasileiros vão receber R$ 3,9 bi nesta sexta-feira (30)
PISO DA ENFERMAGEM: ranking das capitais com maiores valores em agosto é liderado por São Paulo
Orçamento 2025: mínimo a R$ 1.509 é destaque do Projeto
Os repasses são feitos nos dias 10, 20 e 30 de cada mês. Caso a data caia no fim de semana ou feriado, a transferência é feita no primeiro dia útil anterior. Normalmente, os valores são usados para pagamento de folha de funcionários, despesas básicas dos municípios, fornecedores e — quando sobra algum recurso — é usado para investimento em infraestrutura.
Até o último dia 8 de setembro, 35 municípios estavam bloqueados para recebimento dos valores do FPM. A lista consta no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi). Segundo Cesar Lima, entre os fatores que levam ao impedimento estão dívidas dos municípios com a União ou atraso na prestação de contas. Confira a lista:
O Siafi reúne informações referentes a execuções orçamentárias, patrimoniais e financeiras da União. Quando um município é incluído no sistema, a prefeitura fica impedida de receber qualquer ajuda financeira.
Fonte: Brasil 61
Agenda Nabor Wanderley prestigia festas religiosas e reforça apoios no Brejo e Agreste paraibano 
Emenda parlamentar Francisca Motta destaca conquista da torcida com a estreia do novo telão no Estádio José Cavalcanti 
Apoio Grupo de oposição de Santa Terezinha declara apoio à pré-candidatura de Cícero Lucena ao Governo da Paraíba 
Convite Trump convida Lula para “Conselho de Paz” para Gaza, dizem fontes 
Prisão Domiciliar Gilmar Mendes nega pedido de prisão domiciliar para Bolsonaro 
Investigação Caso Master: Toffoli prorroga por mais 60 dias investigação da PF 
Operação Carro-Pipa Pipeiros denunciam atraso no pagamento desde outubro e ameaçam paralisar a Operação na PB; Exército diz aguardar recursos, mas governo afirma que repasses estão em dia 
Conscientização Prefeitura de Teixeira espalha coletores pela cidade e reforça a conscientização sobre o descarte correto do lixo 
URGENTE Moraes determina transferência de Bolsonaro para a Papudinha, em Brasília Mín. 23° Máx. 33°
