Uma decisão da Justiça da Paraíba suspendeu o concurso da prefeitura de Conceição, no Sertão da Paraíba. A decisão foi divulgada nesta quinta-feira (12) e atendeu a um pedido do Ministério Público da Paraíba (MPPB), que apontou quantidade excessiva de funcionários e indícios de irregularidades na contratação da empresa organizadora.
A ação civil do MPPB, movida pelo promotor de Justiça de Conceição, Levi Emanuel Monteiro de Sobral, teve como objetivo a suspensão imediata do concurso. Conforme explicou o promotor de Justiça, um inquérito civil foi instaurado para verificar o excesso de funcionários públicos contratados temporariamente sem necessidade, unicamente por interesse público no município de Conceição.
O problema apontado pelo promotor foi constatado e resultou em um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), que previa a realização de concurso público para o provimento de cargos. O TAC estabelecia que o certame deveria ser realizado até abril deste ano - para que ele fosse concluído antes do acirramento da disputa eleitoral - e que a Prefeitura deveria comunicar mensalmente ao MPPB todo o trâmite procedimental relacionado ao concurso, o que não ocorreu.
“Foi possível constatar que os cargos referenciados pelo concurso público pretendido (além das vagas oferecidas) não suprem nem de longe a necessidade pública atual. O que se percebe neste momento é uma vontade pura e deliberada de encerramento do concurso antes do término da disputa eleitoral, com a realização das provas ‘na véspera' da eleição’”, afirmou o promotor de Justiça.
Na ação, o MPPB destacou as dificuldades enfrentadas para exercer o controle de legalidade do concurso e o fato do município ter negado dar informações básicas, inclusive em relação à forma de contratação da empresa organizadora. Foi destacado ainda a existência de inúmeras denúncias de fraudes em concursos organizados pela Fundação Vale do Piauí.
Na decisão, o juiz Francisco Thiago da Silva Rabelo entendeu estarem presentes os requisitos legais da tutela de urgência. O magistrado também chamou a atenção para o fato de que a fase de convocação dos candidatos para a prova de títulos ocorreria em 4 de outubro de 2024, dois dias antes do primeiro turno das eleições municipais.
Ao ser procurada pelo g1, a prefeitura de Conceição informou que após o cumprimento integral das exigências e adequações solicitadas pelo Ministério Público, as inscrições para o concurso serão reabertas.
Fonte: g1 PB
Grave acidente Acidente grave em Conceição: Homem tem perna partida ao meio após colisão entre moto e caminhão 
Violência doméstica Polícia Civil prende homem por descumprimento de medida protetiva e destruição de bens da ex-companheira, em Conceição 
Acidente fatal Jovem de 23 anos morre em acidente de moto na tarde deste sábado (07) na PB-400, em Conceição 
Acidente Colisão entre carro e moto deixa duas pessoas feridas, uma delas em estado grave, em Conceição 
Prisão Polícia Civil de Conceição-PB prende condenado por latrocínio após regressão de regime 
Acidente Advogado natural de Conceição sai ileso de colisão e capotamento em rodovia no Cariri cearense Mín. 21° Máx. 36°
