Relatório do TCE-PB aponta irregularidades em UBS de Patos e Órgão Técnico opina para que médica devolva dinheiro por não prestar expediente

Uma Auditoria do Tribunal de Contas do Estado (TCE), revelou problemas estruturais, falta de profissionais de saúde e ausência de medicamentos na Unidade Básica de Saúde (UBD) Osman Ayres, localizada no bairro Jardim Guanabara, em Patos. A auditoria foi realizada após denúncia apresentada pelo vereador Josmá Oliveira contra a Prefeitura Municipal de Patos. 

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De acordo com o relatório da Auditoria, emitido após a visita realizada entre 19 e 23 de agosto de 2024, a UBS se encontra em condições totalmente insatisfatórias. Entre as principais deficiências apontadas, estão a ausência de profissionais de enfermagem, médicos e atendimento odontológico. Além disso, as salas de odontologia e enfermagem foram interditadas pelos conselhos regionais de odontologia (CRO) e de enfermagem (COREN), respectivamente.

Conforme o relatório, a equipe de auditoria confirmou as condições precárias da infraestrutura, com paredes descascando, mofo e infiltrações, além de portas quebradas. Outros problemas apontados foram a falta de itens básicos e essenciais para o funcionamento da unidade, como extintores, medicamentos, materiais de limpeza e equipamentos para a coleta adequada de resíduos hospitalares.

Além disso, o local não possui acessibilidade suficiente para pessoas com necessidades especiais, contando apenas com duas rampas na entrada e sem banheiros adaptados. Bebedouros e a placa de identificação da UBS também não estavam presentes ou em funcionamento.

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Ausência de profissionais e falhas no atendimento

A denúncia destaca ainda a ausência de médicos e dentistas na unidade. A médica designada para atuar na UBS, Drª Camila Gomes da Silva, não compareceu ao trabalho durante as visitas realizadas nos dias 20 e 21 de agosto. Com base nos registros de frequência analisados, o Órgão Técnico opinou para que a médica restitua aos cofres públicos os valores recebidos indevidamente, sob a pena de enriquecimento ilícito.

As enfermeiras Anayde Selma Marcelino Ferreira Andrade e Levina Mayara de Araújo Vieira Araújo também foram apontadas no relatório por não cumprirem suas jornadas de trabalho. Ambas as profissionais deverão devolver os valores proporcionais aos dias de faltas e atrasos injustificados.

Um dos pontos mais preocupantes da denúncia foi a constatação de que, nos dias de visita da Auditoria, não havia nenhum paciente em atendimento na UBS. Segundo o relatório, os funcionários estavam reunidos em uma sala, e alguns foram flagrados deitados em uma cama, apenas "esperando a hora passar". O registro revela uma preocupante falta de atividade, contrastando com as necessidades da população local.

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Diante das constatações, o TCE recomendou à Prefeitura de Patos a adoção imediata de providências para restaurar as condições estruturais da UBS Osman Ayres e garantir seu pleno funcionamento. Além disso, orientou que os profissionais que não cumpriram suas obrigações restituam os valores recebidos indevidamente.

Confira o relatório na íntegra abaixo:

Clique aqui para ver o documento "proc_03969_24_relatorio_inicial.pdf"

Por Patos Online