Bets: governo pode transferir Bolsa Família para outro nome se titular apostar com benefício

O governo federal avalia mudar o titular do Bolsa Família para quem tentar usar o dinheiro do programa social em bets. A afirmação foi feita pelo ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias (PT), em entrevista exclusiva à Coluna do Estadão. Além disso, a pasta também deve ampliar o monitoramento do uso dos valores do benefício para outros gastos alheios à alimentação, inclusive aqueles realizados na Loteria Federal.

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“A proposta que eu estou apresentando é, num primeiro momento, uma advertência e um oferecimento de profissional de psicologia ou de outras áreas para o devido tratamento psicológico. Mas a reincidência já vai ser o bloqueio do cartão com a mudança de titular”, declarou Dias à Coluna. As penalidades, portanto, já serão aplicadas na tentativa do pagamento de apostas online.

O ministro também revelou como será possível ofertar o serviço de saúde mental aos beneficiários. “O uso do CPF para o controle de quem participa de atividades de jogos vai permitir que possamos ter também a oferta de atendimento para o tratamento da dependência do vício em relação aos jogos de azar”, afirmou.

Dias ressalta que o benefício não será cancelado, mas terá apenas o titular alterado para outro membro da família. A preocupação do governo é de, com uma eventual interrupção do pagamento do Bolsa Família, os índices de insegurança alimentar subirem no País.

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Indagado se o Ministério também pretende monitorar os gastos realizados pelos beneficiários inclusive nas loterias federais, Dias respondeu que todos os tipos de jogos estão sendo regulamentados pelo governo, inclusive os realizados nas casas lotéricas. “Com esse sistema de controle que estamos montando, vamos cuidar também dessa parte (de monitoramento). A gente examina todos os jogos. (Limite zero no Bolsa Família) é para jogos de qualquer natureza”, confirmou à Coluna.

Antes da divulgação de nota técnica pelo Banco Central nesta terça, 24, Dias admite que a pasta não tinha nenhum dado sobre o uso do benefício para gastos em casas de apostas. No mês de agosto, cinco milhões de pessoas de famílias beneficiárias do Bolsa Família enviaram R$ 3 bilhões via Pix a plataformas de apostas no Brasil, de acordo com o BC.

O valor médio transferido por beneficiário é de R$ 100. Entre os apostadores, 70% são chefes de família – ou seja, aqueles que de fato recebem o benefício – e enviaram R$ 2 bilhões (67%) por Pix para as bets. O Banco Central utilizou para a pesquisa o número de cadastrados de dezembro de 2023, dentre os quais 17% apostaram.

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Em agosto, o Bolsa Família repassou R$ 14,1 bilhões para mais de 20,7 milhões de famílias, com valor médio de R$ 681 por família. Isso significa que 21% do valor pago pelo governo foi transferido via Pix a empresas de apostas, segundo o BC.

De acordo com o presidente da instituição, Roberto Campos Neto, o crescimento dessas casas de apostas é uma questão que preocupa o Banco Central, como antecipou o Estadão no início do mês. Ele reforçou, no entanto, que o trabalho no BC nesta questão deve se limitar a ajudar o governo e o Congresso com dados.

Anteriormente, o ministro Wellington Dias havia dito ao Estadão que já tinha solicitado informações ao Ministério da Fazenda sobre os dados divulgados pelo BC. “Como é do conhecimento público, há proposta em andamento para regulamentação das bets e certamente a situação das pessoas mais vulneráveis e outros aspectos sociais serão considerados quando da regulamentação”, disse.

O Estadão