Desde a divulgação do resultado final do primeiro turno das Eleições 2024, no último domingo (06), um assunto tem sido amplamente comentado na cidade de Patos: a possibilidade de impugnação do mandato do vereador Josmá Oliveira, eleito pelo MDB com 1.222 votos.
O fato passou a ser ventilado devido às sucessivas renúncias de candidaturas femininas da legenda na reta final da campanha, quando não havia mais prazo suficiente para o registro de novos nomes, levantando questionamentos sobre a obediência à cota de gênero, conforme estabelecido pela Justiça Eleitoral.
Diversos especialistas políticos comentaram a questão, como os advogados Breno Wanderley e André Gomes Alves. Nesta terça-feira (08), o Patos Online conversou com mais um profissional da área, o advogado Dr. Kaio Alves Coelho, que atuou no setor jurídico de diversos candidatos da região.
Dr. Kaio destacou que, inicialmente, a legislação eleitoral estabelece que a avaliação da cota de gênero deve ser feita no momento do registro do DRAP (Demonstrativo de Regularidade dos Atos Partidários), o qual foi obedecido pelo MDB e deferido.
No entanto, o advogado disse que não é possível afirmar que esse deferimento não possa ser questionado, embora a possibilidade de isso resultar na perda de mandato seja remota: "Eu não poderia dizer que esse deferimento não pode ser questionado, essa possibilidade existe, mas é remota, e nem toda demanda levada ao Judiciário tem o seu direito reconhecido", argumentou.
Dr. Kaio Alves também acrescentou que os próprios candidatos do MDB ingressaram com uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIEJ) para questionar as renúncias, que se mostraram suspeitas.
"Há um questionamento sobre a premeditação, a arquitetação dessas renúncias, e, portanto, os próprios candidatos promoveram essa ação. Essa ação será investigada; outros partidos podem também questionar as renúncias, mas isso, por ora, não afeta o resultado da eleição. Atualmente, o vereador Josmá foi reeleito e está apto para o exercício de seu mandato", finalizou.
Veja mais detalhes abaixo:
Por Felipe Vilar - Patos Online
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