Desde a divulgação do resultado final do primeiro turno das Eleições 2024, no último domingo (06), um assunto tem sido amplamente comentado na cidade de Patos: a possibilidade de impugnação do mandato do vereador Josmá Oliveira, eleito pelo MDB com 1.222 votos.
O fato passou a ser ventilado devido às sucessivas renúncias de candidaturas femininas da legenda na reta final da campanha, quando não havia mais prazo suficiente para o registro de novos nomes, levantando questionamentos sobre a obediência à cota de gênero, conforme estabelecido pela Justiça Eleitoral.
Diversos especialistas políticos comentaram a questão, como os advogados Breno Wanderley e André Gomes Alves. Nesta terça-feira (08), o Patos Online conversou com mais um profissional da área, o advogado Dr. Kaio Alves Coelho, que atuou no setor jurídico de diversos candidatos da região.
Dr. Kaio destacou que, inicialmente, a legislação eleitoral estabelece que a avaliação da cota de gênero deve ser feita no momento do registro do DRAP (Demonstrativo de Regularidade dos Atos Partidários), o qual foi obedecido pelo MDB e deferido.
No entanto, o advogado disse que não é possível afirmar que esse deferimento não possa ser questionado, embora a possibilidade de isso resultar na perda de mandato seja remota: "Eu não poderia dizer que esse deferimento não pode ser questionado, essa possibilidade existe, mas é remota, e nem toda demanda levada ao Judiciário tem o seu direito reconhecido", argumentou.
Dr. Kaio Alves também acrescentou que os próprios candidatos do MDB ingressaram com uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIEJ) para questionar as renúncias, que se mostraram suspeitas.
"Há um questionamento sobre a premeditação, a arquitetação dessas renúncias, e, portanto, os próprios candidatos promoveram essa ação. Essa ação será investigada; outros partidos podem também questionar as renúncias, mas isso, por ora, não afeta o resultado da eleição. Atualmente, o vereador Josmá foi reeleito e está apto para o exercício de seu mandato", finalizou.
Veja mais detalhes abaixo:
Por Felipe Vilar - Patos Online
Eleições 2026 Nabor Wanderley aponta protagonismo do Republicanos e diz que partido pode estar na majoritária das eleições de 2026 na Paraíba 
Consciência Negra No dia da Consciência Negra, Prefeitura de Patos debate cultura africana com povos tradicionais de terreiro 
Ação parlamentar Vereador Josmá Oliveira faz repasse de verba destinada à Fazenda da Esperança 
EM AÇÃO Prefeito eleito de Cacimba de Areia, Heitor Campos, participa de evento em Brasília e busca recursos para o município 
Reunião Jovens na Política: Vereadores eleitos do Sertão se reúnem para trocar experiências 
Eleições Harrison Targino é reeleito presidente da OAB Paraíba para o triênio 2025/2027 
De volta! João Azevêdo reassume Governo da Paraíba após licença de 12 dias e promete novidades 
Concurso público Primeira convocação do Concurso da PB Saúde está prevista para março de 2025, snuncia secretário de Saúde da Paraíba 
Eleições 2024 Justiça Eleitoral define datas para diplomação dos eleitos nos 14 municípios da região de Patos Mín. 23° Máx. 37°
