Nesta sexta-feira (6), policiais militares do 12º Batalhão de Polícia Militar (BPM) cumpriram um mandado de prisão civil por débito alimentar no Fórum de Catolé do Rocha, no Sertão paraibano.
O mandado foi expedido pela 1ª Vara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, destacando a integração entre os sistemas judiciais estaduais para garantir o cumprimento de decisões em todo o território nacional.
O homem, de 48 anos, foi encaminhado à Delegacia de Polícia Civil para que fossem tomadas as medidas legais cabíveis. A prisão por débito alimentar é uma medida prevista no ordenamento jurídico brasileiro para garantir o pagamento de pensões alimentícias devidas.
A Polícia Militar reforça seu compromisso em dar suporte ao cumprimento das determinações judiciais, assegurando os direitos fundamentais das partes envolvidas.
Patosonline.com
Com informações da assessoria
SEGURANÇA Polícia Militar implanta ROTAM e reforça policiamento em Catolé do Rocha e região 
Prisão Homem é baleado após confronto com policiais penais perto do Presídio de Catolé do Rocha 
SEGURANÇA Em Catolé do Rocha, homem é preso por suspeita de ameaçar de morte a ex-companheira 
MAUS-TRATOS Mulher condenada pela morte da filha de 8 meses é presa em Catolé do Rocha após mais de 10 anos foragida da Justiça na Paraíba 
TRAGÉDIA Polícia Civil investiga morte de bebê de 10 meses após acidente de motocicleta em Catolé do Rocha 
Conquista Efraim Filho confirma R$ 2,387 milhões para construção do novo Matadouro de Catolé do Rocha 
SITUAÇÃO CONTROLADA Situação em presídio de Catolé do Rocha é controlada após princípio de rebelião, diz SEAP-PB 
REBELIÃO Presos colocam fogo em colchões e provocam princípio de rebelião no Presídio Padrão de Catolé do Rocha; PM afirma que situação foi controlada 
NOTA DE PESAR Catolé do Rocha se despede de Narciso Pereira da Silva Mín. 20° Máx. 36°
