32 anos do assassinato de Paulo Porto: Um caso marcado pela violência e impunidade

O assassinato do radialista e vereador eleito Paulo Ayres Porto, ocorrido em 7 de dezembro de 1992, completa 32 anos neste sábado (07). O crime brutal, que também vitimou a empresária Alba Liene Pereira Viana, chocou a população de Patos, no Sertão da Paraíba, e permanece como um dos episódios mais violentos e controversos da história da cidade. A investigação, marcada por polêmicas e entraves judiciais, nunca conseguiu responsabilizar de forma definitiva os culpados, deixando uma ferida aberta na memória coletiva da população.

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Paulo Porto, então com 34 anos, era um radialista de renome e recém-eleito vereador pelo Partido Democrático Brasileiro (PDB). Na noite de seu desaparecimento, foi visto pela última vez acompanhado de Alba Liene, uma empresária viúva de 26 anos. Ambos se dirigiam a uma seresta no município de São Mamede em uma pick-up Ford Pampa. Na manhã seguinte, o veículo foi encontrado abandonado no município de Quixaba, a oito quilômetros de Patos. Os corpos de Paulo e Alba foram localizados em uma vala próxima ao Aeroporto Brigadeiro Firmino Ayres, com as mãos amarradas e as cabeças esmagadas por golpes de pedras e paus.

A brutalidade do crime causou revolta. Cerca de 10 mil pessoas participaram do velório e sepultamento de Paulo Porto, que se tornou um símbolo da luta por justiça na cidade.

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O intrigante contexto político e social

Diversas teorias surgiram sobre a motivação do crime: seria um crime político, dado o recente ingresso de Paulo na vida pública? Um acerto de contas? Ou um ato de pura perversidade? As investigações iniciais enfrentaram resistência, apontando para a possível existência de forças interessadas em dificultar a elucidação do caso.

Dois meses após a entrada da Polícia Federal no caso, foram presos preventivamente Maria Jeane Calixto, suplente de vereadora beneficiada pela morte de Paulo Porto, e seu irmão, Francisco Antenor Gonçalves, acusados de serem os mandantes do duplo homicídio. A autoria material foi atribuída a policiais militares, mas a falta de provas contundentes resultou na absolvição dos acusados em um julgamento marcado por polêmicas e adiamentos.

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O julgamento ocorreu em setembro de 1995, no Primeiro Tribunal da Capital, em João Pessoa, após um pedido de desaforamento devido à alegação de parcialidade na comarca de Patos. Após 20 horas de trabalhos, Jeane Calixto e Francisco Antenor foram absolvidos por cinco votos a dois. O Ministério Público recorreu, mas a apelação foi negada pela Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba.

Apesar da absolvição, Jeane Calixto viu sua carreira política arruinada e publicou um livro, "A Face Oculta da Justiça", no qual narra sua versão dos fatos. Os executores do crime nunca foram identificados ou punidos, reforçando a sensação de impunidade.

Um legado de dor e luta por Justiça

Paulo Porto deixou esposa, Maria Gorete, e duas filhas, Tâmara e Tayse, além de um legado como defensor da comunicação e da representatividade das pessoas com deficiência. Sua frase, proferida durante a campanha eleitoral – "Quem disse que aleijado não pode usar paletó se enganou redondamente" – tornou-se um símbolo de resistência e superação.

O caso, envolto em mistérios e manobras judiciais, segue como um marco da luta por justiça e transparência em Patos. O nome de Paulo Porto continua sendo lembrado como um ícone da comunicação e da política local, vítima de um crime cuja violência permanece incompreensível e cuja resolução ainda é esperada por sua família e pela sociedade patoense.

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Por Patos Online
Com recortes do acervo Patos em Revista