O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu na última segunda-feira (30) a situação de emergência em quatro municípios da Paraíba: Baraúna, Imaculada, Santo André e Umbuzeiro. As cidades enfrentam os impactos severos da estiagem, e o reconhecimento foi oficializado por meio de uma portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU).
Com o reconhecimento, as prefeituras dessas localidades estão aptas a solicitar recursos do Governo Federal para implementar ações emergenciais de defesa civil. Essas ações incluem a aquisição de cestas básicas, água mineral, refeições para trabalhadores e voluntários, além de kits de limpeza, higiene pessoal e dormitório, entre outras medidas necessárias para atender a população afetada.
O estado da Paraíba atualmente possui 116 reconhecimentos de situação de emergência vigentes, sendo 115 relacionados à estiagem e um por erosão costeira marinha. Esse número reflete os desafios enfrentados por diversas cidades paraibanas devido à escassez de chuvas, que afeta diretamente o abastecimento de água, a agricultura e a subsistência das comunidades locais.
As cidades com reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública devem formalizar a solicitação de recursos ao MIDR por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
O processo inclui:
Com o apoio financeiro, os municípios poderão executar medidas para minimizar os impactos da estiagem e oferecer suporte à população.
Por Patos Online
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