A Paraíba registra 115 reconhecimentos de municípios em situação de emergência, sendo 114 deles por estiagem e um por erosão marinha (município de Baía da Traição), mas apenas quatro municípios destes receberam recursos federais em 2024 para esse tipo de enfrentamento, de acordo com um relatório obtido pela rádio CBN Paraíba. Alcantil, Junco do Seridó, Barra de São Miguel e Pedra Lavrada foram os únicos municípios contemplados com um total de R$ 479 mil para ações emergenciais, como o abastecimento de água potável por meio de carros-pipa.
Os valores recebidos foram distribuídos da seguinte forma:
O presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (FAMUP), George Coelho, destacou que existem algumas etapas que os municípios devem requisitar para acessar os recursos emergenciais e mencionou que muitos municípios não chegaram a solicitar esses recursos por diferentes razões.
“Os municípios, talvez, não receberam nenhum projeto de enfrentamento à estimativa porque podem não ter chegado a uma situação grave. Às vezes o município pode ainda estar com suporte financeiro, suporte de infraestrutura, para que atravesse ainda, em algum momento, não precisa entrar no decreto de estado de emergência”, explicou George Coelho.
A maioria dos municípios enfrenta barreiras no acesso a verbas, que dependem de aprovação técnica da Defesa Civil Nacional via Sistema S2iD. Esse sistema é referente à análise técnica e aprovação dos planos de trabalho pela Defesa Civil Nacional, que libera os valores através de portaria publicada no Diário Oficial da União.
Monteiro, no Cariri da Paraíba, é um exemplo de município com situação emergencial reconhecida, mas que não recebeu recursos federais. Mesmo diante de dificuldades hídricas, o Açude de Poções, que abastece a cidade, está sangrando, e iniciativas científicas buscam mitigar os efeitos da seca. O geógrafo Éricson Torres, professor do Instituto Federal da Paraíba (IFPB) em Monteiro, lidera projetos especiais para atender às comunidades rurais.
“O projeto tem como objetivo promover a disseminação de tecnologia social, como barreira sanitária e sistema de aproveitamento de água de chuva, em comunidades rurais. Para tanto, o arcabouço metodológico foi estruturado nas etapas de diagnóstico, sensibilização, treinamento com a comunidade protegida, e montagem, in loco, da tecnologia social. Então com base no que realizamos, foi possível constatar a ausência ou ineficiência de manutenção dos sistemas hídricos que comprometem a eficiência do comprometimento da água da comunidade”, explicou Éricson Torres.
Éricson também alertou para as consequências da ausência de investimentos em soluções para a seca.
“Infelizmente, quem mais vai sofrer com o deslize é a população mais carente, os mais necessitados, sejam nas zonas rurais ou urbanas, porque se uma vez solicitarem esses recursos, essas palavras podem servir para auxiliar na compra de alimentos, seja para a população ou para os animais. Assim como continuar investindo em tecnologias sociais, que possam utilizar os efeitos das estimativas”, alertou o geógrafo.
Mesmo tendo recursos solicitados ao Governo Federal, a Prefeitura de Monteiro não teve a demanda atendida. Questionado, o Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional informou que não é permitido divulgar as razões para a negativa de recursos.
Fonte: g1 PB
Parque da Infância Líder do governo na Câmara destaca criação do Parque da Infância durante ordem de serviço em Patos 
Decisão TCE-PB reconhece aumento dos serviços em Teixeira e rejeita relatório da auditoria, afirmando, por unanimidade, que não tem competência para discutir matéria eleitoral 
Caso Master Toffoli se declara suspeito para julgar pedido de CPI do Banco Master; Zanin é sorteado novo relator 
IF Sertão Francisca Motta repercute na ALPB aprovação no Senado do projeto que cria o Instituto Federal do Sertão Paraibano 
Trabalho legislativo Infraestrutura, combustíveis e projetos administrativos são debatidos durante sessão na Câmara Municipal de Patos 
Dia da Mulher Câmara de Patos homenageia servidoras com café da manhã alusivo ao Dia Internacional da Mulher 
Revelação Padre Fabrício explica por que não aceitou convite para sair candidato ao Senado nas eleições deste ano 
Vagas no TCE João Azevedo formaliza indicação de Deusdete Queiroga e Taciano Diniz para o TCE 
Atuação do STF OAB reforça pedido ao STF de conclusão de inquéritos perpétuos e defende apuração de fatos envolvendo autoridades Mín. 23° Máx. 35°
