O Ministério Público da Paraíba (MPPB), por meio do MP-Procon, coordenou nesta terça-feira (28) uma operação de fiscalização em estabelecimentos comerciais de Monteiro, no Cariri paraibano. A ação resultou na autuação de oito dos nove locais inspecionados por irregularidades relacionadas à defesa do consumidor e à segurança.
A operação contou com a participação da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros e teve como foco a fiscalização de supermercados, lojas e agências bancárias do município. Ao todo, foram lavrados dez autos de infração pelas equipes envolvidas.
Segundo o MP-Procon, foram emitidos sete autos de infração. Entre as irregularidades constatadas estão a comercialização de produtos vencidos, ausência de informações sobre prazo de validade, mercadorias sem preços, falhas na higienização, descumprimento de normas de segurança no abastecimento e falta de alvará de funcionamento.
Nas agências bancárias, a fiscalização também identificou a ausência de assentos destinados a pessoas com obesidade e de terminais de autoatendimento adaptados para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. Em alguns estabelecimentos, também foi constatada a ausência do telefone do Procon.
O Corpo de Bombeiros registrou outras três autuações, relacionadas à falta de certificação e à necessidade de adequações nos projetos de prevenção e combate a incêndios.
Apesar das irregularidades, nenhum estabelecimento foi interditado. Entre os locais fiscalizados, apenas uma agência bancária atendeu a todos os requisitos verificados pelas equipes.
De acordo com o Ministério Público, a operação faz parte das ações permanentes de fiscalização para garantir o cumprimento da legislação de defesa do consumidor e das normas de segurança, buscando assegurar melhores condições de atendimento ao público e o funcionamento regular dos estabelecimentos comerciais.
Por Patos Online
Com informações da Ascom/MPPB
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