Após a rescisão unilateral do contrato de número 2.656/2022, firmado com a empresa Alberto Berto Cordeiro Aterro Sanitário EIRELI, então responsável pela recepção, transbordo, transporte e destinação final de resíduos sólidos classe IIA não inertes gerados no município, a Prefeitura de Patos informou que um novo aterro sanitário já está sendo utilizado.
De acordo com o secretário de Administração, Francivaldo Dias, a gestão municipal atendeu a uma recomendação do Ministério Público Estadual e encerrou as atividades da estação de transbordo localizada em São José do Bonfim. A medida exige que os caminhões compactadores passem a levar o lixo diretamente ao aterro sanitário, sem paradas intermediárias.
O aterro escolhido fica na própria região de São José do Bonfim e, segundo o Ministério Público, atende a todos os critérios ambientais. Uma auditoria técnica confirmou que o local tem estrutura adequada e está apto a receber os resíduos sólidos do município de forma segura. Anteriormente, os resíduos sólidos tinham como destino final um aterro sanitário localizado em Afogados da Ingazeira, no Pernambuco.
Segundo Francivaldo Dias, a mudança também traz benefícios financeiros. Antes, Patos pagava R$ 114 por tonelada de lixo depositado. Com o novo contrato, esse valor caiu para R$ 94 por tonelada, o que representa uma economia de aproximadamente R$ 80 mil por mês.
O secretário acrescentou que, em valores anuais, a Prefeitura estima que poderá economizar até R$ 1,6 milhão com a nova destinação dos resíduos. Além disso, o trajeto até o novo aterro é mais curto, o que também reduz custos logísticos e o impacto ambiental do transporte.
Desde a última sexta-feira (11), todo o lixo recolhido na cidade já está sendo levado diretamente ao novo aterro. A gestão destacou que a iniciativa marca um avanço tanto na gestão dos resíduos quanto no cumprimento de normas ambientais e de economicidade.
Ouça abaixo a fala do secretário Francivaldo Dias:
O contrato, no valor de R$ 3.420.000,00 (três milhões, quatrocentos e vinte mil reais), havia sido firmado por meio do Pregão Eletrônico nº 068/2022, dentro do Processo Administrativo nº 378/2022, em dezembro de 2022. A decisão pela rescisão foi fundamentada nos artigos 137 (incisos V e VIII) e 138 (inciso I) da Lei Federal nº 14.133/2021, que rege as normas de licitações e contratos administrativos, e oficializada no Diário Oficial desde a sexta-feira (11).
Durante a execução do contrato, a logística da gestão de resíduos envolvia a coleta domiciliar de lixo na cidade de Patos pelos caminhões compactadores, que realizavam o transporte até a estação de transbordo, localizada no município de São José do Bonfim. Posteriormente, o material era transportado por um caminhão até o aterro sanitário localizado na cidade de Afogados da Ingazeira, em Pernambuco.
Por Patos Online
Com informações complementares da Secom-Patos
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