STF torna réus seis integrantes do núcleo 2, acusados por golpe

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) tornou réus, nesta terça-feira (22/4), os integrantes do segundo grupo de acusados de tentativa de golpe de Estado. Anteriormente, também se tornaram, nesse processo, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e aliados do núcleo político da suposta trama golpista. Nesta segunda parte, viraram réus, por unanimidade na Primeira Turma, outros aliados de Bolsonaro, como seu ex-assessor Filipe Martins.

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No momento decisivo da sessão, o ministro Alexandre de Moraes começou a votar e disse que “a denúncia deve ser recebida, porque há justa causa para cada um dos denunciados”. Após o voto de Moraes, os demais ministros concordaram com ele em votos rápidos e não haverá necessidade de um segundo dia de julgamento, como estava previsto.

Moraes foi acompanhado na íntegra por todos os colegas de turma: Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin.

Veja quem virou réu nesta terça:

• Silvinei Vasques – ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF) na gestão de Jair Bolsonaro;
• Fernando de Sousa Oliveira – ex-secretário-adjunto da Secretaria de Segurança Pública do DF;
• Filipe Garcia Martins Pereira – ex-assessor especial para Assuntos Internacionais da Presidência;
• Marcelo Costa Câmara – coronel do Exército e ex-assessor de Bolsonaro;
• Marília Ferreira de Alencar – delegada da Polícia Federal e ex-subsecretária de Segurança Pública da Distrito Federal; e
• Mário Fernandes – general da reserva do Exército e “kid preto”.

Todos foram denunciados pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio da União, com considerável prejuízo para a vítima, além de deterioração de patrimônio tombado e concurso material.

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Moraes também disse, em seu voto, que “não há dúvida de que essa minuta, chamada de minuta de golpe, passou de mão em mão e chegou ao presidente da República”, referindo-se ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Um dos denunciados, o ex-assessor de Bolsonaro Filipe Martins, é acusado de ser autor desse documento, que seria assinado por Bolsonaro para cancelar as eleições vencidas por Lula (PT).

O ministro ainda buscou “esclarecer algo que já foi muitas vezes esclarecido, mas as denominadas milícias digitais continuam insistindo que eu sou relator, o juiz e a vítima. É importante deixar claro que a denúncia não se refere a tentativa de homicídio. Obviamente que, se houver uma denúncia de tentativa de homicídio contra um ministro do Supremo, esses fatos seriam apartados e [o caso] seria distribuído para outro ministro”, disse.

Para o ministro, o que se julga “é atentado contra as instituições democráticas e o atentado narrado pela PGR a partir das investigações que se dão no contexto de tentar obstruir as investigações já iniciadas há mais de três anos”.

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“Há total viabilidade da apresentação da denúncia. Vem acompanhada de provas de materialidade e indícios de autoria”, acrescentou Moraes.

O chamado núcleo 2 é formado por seis integrantes — entre os quais consta o ex-diretor da PRF Silvinei Vasques, acusado de gerenciar ações para uma tentativa de golpe de Estado.

Início do julgamento

A primeira parte do julgamento começou com a apresentação do procurador-geral da República, Paulo Gonet, que defendeu a denúncia contra os seis acusados do núcleo 2.

Ainda pela manhã, o ministro Alexandre de Moraes leu os votos sobre as preliminares e os pedidos de nulidades das defesas.

Moraes ressaltou que as preliminares foram afastadas em julgamento anterior, do núcleo 1, pelo plenário. Elas tratam dos pedidos de suspeição de Moraes, Dino e Zanin para julgar o fato; impedimento do STF e da Primeira Turma; anulação da delação de Mauro Cid; e outras.

Todos os ministros acompanharam Moraes.

Os advogados alegaram que os clientes não participaram da trama golpista. Por unanimidade, Moraes negou todos os pedidos apresentados pelos defensores.

Núcleo 1 virou réu

No fim de março, a Primeira Turma do STF apreciou a denúncia da PGR contra o chamado núcleo 1 da suposta trama golpista, com os acusados de serem os agentes políticos da organização criminosa.

Por unanimidade, foram tornados réus o ex-presidente Bolsonaro; seus ex-ministros Braga Netto, Augusto Heleno e Anderson Torres; os ex-comandantes militares Almir Garnier e Paulo Sérgio Nogueira; o ex-diretor da Abin Alexandre Ramagem; e o ex-ajudante de ordens Mauro Cid.

Fonte: Metrópoles