Quarta, 10 de Setembro de 2025
Banner Hmais Onco
Banner Prime Veiculos
Banner Psique
Banner Dra Priscylla
UNIFIP
Banner Dr Luiz Severo
Banner Dr Romulo
Política Decisão

Inadimplentes podem ter CNH apreendida, decide STF

Suprema corte decide como constitucional a possibilidade de apreensão dos documentos em caso de dívida

24/04/2025 às 14h20 Atualizada em 24/04/2025 às 18h14
Por: Felipe Vilar Fonte: R7
Compartilhe:
Carteira Nacional de Habilitação (Foto: Divulgação)
Carteira Nacional de Habilitação (Foto: Divulgação)

O Supremo Tribunal Federal (STF) validou por 10 votos a 1 a possibilidade dos inadimplentes terem passaporte e também a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) apreendidos. O STF decidiu, porém, que a decisão não será geral mas valerá para casos específicos de forma individualizada. As informações são do R7, parceiro nacional do Portal Correio.

Continua após a publicidade
Banner Souza e Araujo Construtora

A Suprema Corte decidiu que a suspensão do direito de dirigir tem um caráter coercitivo e pode acelerar o processo de negociação da dívida com credores. Esse foi o ponto que gerou mais discussões e intensos debates da Corte.

O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, disse que a decisão não deve prejudicar o direito de ir e vir, no caso da apreensão de passaporte e do exercício da atividade profissional, no caso da CNH de motoristas profissionais, como os que trabalham como taxistas, motoristas, entre outros.

Atualmente, cerca de 70 milhões de brasileiros tem dívidas inscritas nos órgãos de crédito. A medida do STF não valerá, porém, para dívidas de valor irrisório e o credor é que deve solicitar a apreensão do passaporte ou da carteira de habilitação.

Continua após a publicidade
Banner Imperial Madeiras

Fonte: R7

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
Patos, PB Atualizado às 10h01 - Fonte: ClimaTempo
30°
Tempo limpo

Mín. 20° Máx. 35°

Qui 36°C 20°C
Sex 36°C 22°C
Sáb 35°C 23°C
Dom 35°C 20°C
Seg 35°C 21°C
Horóscopo
Áries
Touro
Gêmeos
Câncer
Leão
Virgem
Libra
Escorpião
Sagitário
Capricórnio
Aquário
Peixes
RR Madeiras