A Agência Estadual de Vigilância Sanitária da Paraíba (Agevisa/PB) publicou, no Diário Oficial do Estado deste sábado (26), Notas Técnicas determinando a suspensão imediata da fabricação, comercialização, distribuição, armazenamento, transporte e uso de produtos das empresas F.M Fabricação de Laticínios Ltda. e Comercial Caicó Ltda. A medida inclui também a apreensão dos produtos em todo o território paraibano.
A decisão foi tomada após a deflagração da Operação Saturação, realizada na última quinta-feira (24), que contou com a participação da Agevisa, do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (MP-Procon/MPPB), da Secretaria da Fazenda (Sefaz/PB), da Secretaria de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca (Sedap/PB) e das Polícias Civil e Militar da Paraíba. A ação constatou diversas irregularidades, incluindo a produção e falsificação de manteiga da terra utilizando registros sanitários e rótulos de outras empresas de forma fraudulenta.
Durante a operação, foram presas três pessoas — dois gerentes e um médico veterinário — e apreendidos aproximadamente 300 unidades de manteiga da terra em embalagens pequenas, 15 mil litros de leite, três toneladas de margarina e três mil litros de óleo vegetal, além de uma carga que estava em um caminhão.
Conforme a Nota Técnica nº 002/2025, ficam suspensas todas as marcas da F.M Fabricação de Laticínios Ltda., incluindo o queijo de manteiga marca Paulista e a manteiga da terra das marcas Paulista, Rainha Paraibana, Gêmeos, Serrano e Caicó.
Já a Nota Técnica nº 003/2025 determina a suspensão de todos os produtos da marca Caicó, fabricados pela Comercial Caicó Ltda.
A Agevisa alerta que o descumprimento das determinações constitui infração sanitária, sujeita a sanções administrativas, civis e penais. As autoridades continuam com ações de fiscalização.
Por Patos Online
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