Vereador Rafael Policial cobra fiscalização contra o uso de fogos de artifício com barulho em Patos

Durante sessão na Câmara Municipal de Patos, o vereador Rafael Policial (União) cobrou das autoridades a devida fiscalização no cumprimento da lei que proíbe a fabricação, comercialização, transporte, guarda e uso de fogos de artifício com estampido sonoro na Paraíba.

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Rafael destacou a Lei Estadual de autoria do deputado Adriano Galdino, que proíbe fogos que causem poluição sonora em todo o estado. Ele lembrou que, possivelmente, já existe também uma legislação municipal sobre o tema, mas o que falta é fiscalização.

“O que falta, vereador Maikon, são os órgãos de segurança pública, a Polícia Civil, a Polícia Militar, a própria prefeitura fazer essa fiscalização. Enquanto vereador e policial, já deixo dito aqui nesta Casa Legislativa que vamos fazer essa fiscalização enquanto policial e vamos fazer cumprir essa lei”, afirmou.

O parlamentar se mostrou inconformado com a presença recorrente de pontos de venda de fogos de artifício na cidade, mesmo com a lei vigente. “Se é proibido fabricar, vender, expor, como diz a lei, por que é que não existe essa fiscalização? A gente vê aí os tabuleiros de fogos de artifício espalhados”, pontuou.

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Rafael ainda convocou os demais vereadores a cobrarem providências e reforçou que tomará atitudes práticas para garantir que a legislação seja respeitada. “Quero convidar todos para, a partir de amanhã, nos unirmos e mostrar que essa lei vai ser cumprida. Acredito que esta Casa também deva cobrar providência das autoridades”, concluiu.

A legislação mencionada visa proteger pessoas com hipersensibilidade auditiva, como idosos, crianças autistas e animais, que sofrem com o barulho causado pelos fogos com estampido.

A sonora foi concedida pela Câmara Municipal de Patos com edição de Higo de Figueiredo, jornalista da Rádio Espinharas.

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