Câmara aprova aumento no número de deputados e custo extra de R$ 64,6 milhões por ano

A Câmara dos Deputados aprovou, na noite da última terça-feira (6), por 270 votos a 207, o projeto que amplia de 513 para 531 o número de deputados federais. A proposta agora segue para análise do Senado.

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O tema vem sendo discutido na Câmara desde o ano passado. Uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que o Congresso poderia revisar, até 30 de junho deste ano, a distribuição de parlamentares por Estado, com base nos dados populacionais mais recentes.

Contudo, a Corte havia orientado que a revisão deveria ocorrer de acordo com o Censo Demográfico de 2022, mantendo o número total de 513 deputados. Essa diretriz, no entanto, não foi respeitada. O texto aprovado é um substitutivo apresentado pelo relator, deputado Damião Feliciano (União-PB), ao projeto original da deputada Dani Cunha (União-RJ), filha do ex-deputado Eduardo Cunha.

Estados que ganharão novas vagas

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Conforme o texto relatado por Damião Feliciano, os seguintes Estados serão beneficiados com novas vagas na Câmara:

• Pará (+4);

• Santa Catarina (+4);

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• Amazonas (+2);

• Mato Grosso (+2);

• Rio Grande do Norte (+2);

• Paraná (+1);

• Ceará (+1);

• Goiás (+1);

• Minas Gerais (+1).

Impacto financeiro

Segundo o relator, a Direção-Geral da Câmara estima que a criação das novas vagas acarretará um impacto financeiro anual de aproximadamente R$ 64,6 milhões aos cofres públicos.

Brasileiros pagam R$ 10,8 bilhões por ano para o Congresso Nacional

Salários, auxílio moradia, assessores, veículos, celulares... essas são algumas das principais regalias dos parlamentares brasileiros que ocupam o segundo Congresso Nacional mais caro do mundo. E quem paga essa conta é a população brasileira. 

De acordo com uma pesquisa das Nações Unidas com a União Interparlamentar (UIP) divulgada pela BBC News Brasil, cada parlamentar tem o custo anual de US$ 7,4 milhões aos cofres públicos.

Além de ter um alto custo, o trabalho dos congressistas é avaliado como ótimo por apenas 18% da sociedade e 32% consideram ruim ou péssimo, segundo estudo do Datafolha. (Convergência Brasil)

Patosonline.com
Texto produzido com base em informações divulgadas pela CNN Brasil