A Prefeitura Municipal de Patos firmou contrato com o Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional (IDECAN) para a realização de concursos públicos destinados ao provimento de cargos efetivos de níveis médio e superior. O extrato do contrato foi publicado na edição desta quinta-feira (08/05) do Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba.
O contrato, de número 1150/2025, foi firmado por meio de dispensa de licitação, conforme o processo administrativo nº 183/2025 e o processo de licitação nº 064/2025, com base no Art. 75, Inciso XV da Lei nº 14.133/2021 — que autoriza contratações diretas com instituições sem fins lucrativos para prestação de serviços técnicos especializados.
Segundo o documento, o valor global estimado do contrato é de R$ 1.060.000,00 (um milhão e sessenta mil reais), com vigência de 12 meses a partir da data de assinatura. O Instituto contratado será responsável pelo planejamento, organização e execução do concurso público, que abrangerá cargos de nível médio e superior da administração municipal.
A contratação está sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Administração, atualmente chefiada por Francivaldo Dias de Freitas, e será custeada com recursos previstos no orçamento vigente do município.
O edital do concurso, com a definição dos cargos, vagas e cronograma, segue sem data de divulgação até o momento. A expectativa é de que o certame atenda à demanda por profissionais em diversas áreas da administração pública municipal.
Um comissão especial de coordenação e acompanhamento do concurso público havia sido nomeada em 18 de dezembro de 2024, por meio da Portaria número 1097/2024.
Recentemente, a Prefeitura Municipal realizou um Processo Seletivo Simplificado com mais de 200 vagas, que visa à contratação temporária de profissionais para atuarem em diversos setores da administração pública, com destaque para as áreas da Saúde, Educação e Assistência Social.
O processo seletivo ofereceu oportunidades para profissionais de níveis fundamental, médio, técnico e superior, contemplando cargos como auxiliares de serviços gerais, motoristas, professores, psicólogos, terapeutas ocupacionais, assistentes sociais, entre outros. O resultado final foi publicado no dia 16 de abril, e os classificados estão sendo convocados conforme a demanda.
O certame tem validade de um ano a partir da data de homologação, podendo ser prorrogado por mais um ano, a critério da gestão municipal.
Por Felipe Vilar - Patos Online
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