Prefeito de cidade do Sertão decreta estado de calamidade financeira, demite funcionários e suspende gratificações

A Prefeitura de Triunfo, no Sertão da Paraíba, decretou nesta sexta-feira (16) estado de calamidade pública financeira por um período inicial de 180 dias. A medida extrema foi assinada pelo prefeito Espedito Filho (PSB) e impõe uma série de ações de contenção de despesas, incluindo demissão de servidores contratados, suspensão de eventos públicos e revisão de contratos.

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Segundo o decreto, a principal motivação para o estado de calamidade foi o bloqueio judicial de mais de R$ 2,8 milhões das contas do município, determinado para garantir o pagamento de precatórios judiciais acumulados de gestões anteriores. A dívida total com precatórios ultrapassa R$ 15,4 milhões, sendo R$ 3,8 milhões exigidos de forma imediata.

Ainda conforme o documento, a parcela mensal dos precatórios saltou de R$ 28 mil em 2023 para cerca de R$ 250 mil em 2025 — um aumento superior a 800% —, o que teria inviabilizado o planejamento financeiro da atual gestão.

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Para enfrentar a situação, a Prefeitura anunciou medidas como:

• Contenção de despesas e suspensão de gastos não essenciais;
• Rescisão de contratos temporários, com exceção das áreas de saúde, assistência social e educação;
• Revisão de contratos e aluguéis;
• Suspensão de gratificações, nomeações e reajustes salariais;
• Redução da jornada de trabalho em alguns setores;
• Cancelamento de festas, eventos e ajudas sociais, exceto em casos de alta vulnerabilidade.

O prefeito Espedito Filho afirmou que a prioridade da gestão é a manutenção dos serviços essenciais, como saúde, educação e limpeza urbana. “Estamos tomando medidas duras, porém necessárias, para garantir que a cidade continue funcionando e que os serviços básicos não sejam afetados”, declarou.

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O decreto também criou um Comitê Gestor de Crise Financeira, que ficará responsável por monitorar a execução das medidas e propor novas ações para mitigar os impactos da crise fiscal no município.

Por Patos Online
Com informações do MaisPB