Josmá Oliveira se pronuncia sobre pedido do MPE de cassação de chapa do MDB em Patos

O vereador Josmá Oliveira (MDB) que atualmente é o único da bancada de oposição na Câmara Municipal de Patos, se pronunciou de forma breve sobre o parecer do Ministério Público Eleitoral (MPE), que opinou pela cassação da chapa proporcional do MDB no pleito de 2024 e, por consequência, da perda de seu mandato parlamentar.

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Em nota enviada ao Patos Online, Josmá declarou:

“Meus advogados não se manifestam sobre opinião do MP”, acrescentando que só irá se pronunciar após decisão judicial.
“Aguardamos com tranquilidade e sabedoria a decisão da justiça, uma vez que não teve nenhuma irregularidade no MDB”, garantiu.

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A declaração ocorre no contexto da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE n.º 0600498-97.2024.6.15.0028), em trâmite na 28ª Zona Eleitoral de Patos/PB, proposta inicialmente pelo PDT (Partido Democrático Trabalhista) e posteriormente assumida por Héber Tiburtino Leite, primeiro suplente afetado no resultado eleitoral.

A ação investiga possível fraude à cota de gênero, envolvendo nove candidatos do MDB, com indícios de candidatura fictícia de mulheres apenas para cumprir a exigência legal de participação mínima de 30% de um dos gêneros nas chapas.

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Na tarde da sexta-feira, 16 de maio, o promotor eleitoral Diogo D'Arolla Pedrosa Galvão, representante do MPE, opinou pela procedência parcial da ação, solicitando que:

• seja cassado o Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (DRAP) do MDB de Patos, com a consequente anulação dos registros e diplomas vinculados;
• seja decretada a inelegibilidade de Luciana Pereira Dias e do próprio Josmá Oliveira, por participação na suposta fraude à cota de gênero;
• seja declarada a nulidade dos votos do MDB nas eleições de 2024 e realizada nova recontagem dos quocientes eleitorais.

Caso a Justiça Eleitoral acolha o pedido, o mandato de Josmá Oliveira poderá ser cassado, e o Partido Progressistas (PP) poderá ganhar uma nova vaga na Câmara Municipal, com a possível entrada do suplente Héber Tiburtino.

O processo agora aguarda decisão judicial. Enquanto isso, Josmá diz confiar no julgamento e nega qualquer irregularidade por parte de seu partido.

• VEJA TAMBÉM - Fraude à cota de gênero: Ministério Público Eleitoral opina pela cassação do DRAP do MDB de Patos e pela inelegibilidade de Josmá Oliveira

Por Patos Online