Na sessão realizada nesta terça-feira (20), o vereador Jônatas Kaiky (Republicanos) apresentou um requerimento solicitando que a Câmara Municipal de Patos envie ofício ao Ministério Público da Paraíba, por meio da Promotoria de Justiça cumulativa de Patos, cobrando providências em relação à fiação irregular e fios soltos em diversos bairros da cidade.
De acordo com o parlamentar, a situação representa grave risco à população, com registros de choques elétricos, incêndios, acidentes e prejuízos à mobilidade urbana, especialmente para idosos, pedestres e pessoas com deficiência. Além disso, o problema contribui para a poluição visual e desorganização da cidade.
A solicitação do vereador se baseia no fato de que a concessionária de energia elétrica é responsável legal pela ocupação e ordenamento dos postes, devendo fiscalizar e notificar empresas de telecomunicação que utilizam a infraestrutura. No entanto, segundo Jônatas Kaiky, há uma inércia evidente na resolução do problema.
“Estamos pedindo que o Ministério Público apure as responsabilidades, instaure procedimento investigativo e, se necessário, promova medidas judiciais e extrajudiciais para garantir a organização e segurança da rede de fiação no município de Patos”, afirmou.
O requerimento foi aprovado por unanimidade e subscrito por outros oito vereadores: Tide Eduardo, Júnior Contigo, Josmá Oliveira, Raffael Policial, Fátima Bocão, Lucia de Chica Motta, Brenna Nóbrega e Maikon Minervino.
O documento enviado ao Ministério Público inclui fotos registradas por moradores que foram prejudicados pela situação e links de reportagens que reforçam a gravidade do problema.
Além disso, o vereador solicitou também uma audiência pública junto às empresas de telecomunicações e à Energisa, para debater o tema e tratar da demanda.
Por Assessoria
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