“Não houve a suspensão do edital do São João de Patos o que houve foi uma auditoria de praxe”, diz gerente de licitação da prefeitura de Patos

Após a notícia de que o Tribunal de Contas do Estado (TCE) havia suspendido o pregão eletrônico que escolheria uma empresa para realizar o São João da cidade de Patos (PB), marcado para acontecer no próximo dia 20 de fevereiro, criou-se mais uma expectativa negativa quanto a realização da festa, visto que o município está fazendo esforços para resgatar o evento que foi interrompido, ano passado, pelo então prefeito, Sales Junior (PRB), sob a justificativa de dificuldades financeiras, naquela oportunidade.

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No início deste ano, a Câmara de Vereadores aprovou um projeto de Lei de autoria do Poder Executivo, autorizando a abertura de um crédito especial de até R$ 1.500.000,00 (hum milhão e quinhentos mil reais) para repasse, a título de patrocínio, através a FUNDAP- Fundação Cultural de Patos, para a pessoa jurídica realizadora do São João de Patos 2020, o que motivou a necessidade da realização da licitação, ora em julgamento.

Para desmistificar a ideia de que não haverá a festa mais tradicional do sertão do Estado, este ano, o gerente do setor de licitações da prefeitura de Patos, Alex Camboim, esclareceu a produção do jornal Notícias da manhã, da rádio Espinharas FM de Patos, que não houve suspensão do edital do São João de Patos, mas apenas uma auditoria de praxe.

“É importante a gente esclarecer alguns pontos: não houve suspensão do edital ou do certame, apenas houve uma auditoria como de praxe tem nos editais e o auditor entende, ‘pela situação delicada que a cidade de Patos se encontra’ pelo deferimento da medida cautelar; outra cosa, é importante lembrar que não foi apontado nenhum erro grave no edital, haja visto que o auditor está se baseando mais nas falhas de execução do que no próprio certame, mas isso ainda vai para a relatoria, portanto, não é uma decisão final”, esclareceu.

Segundo Alex Camboim a função do edital é ditar as regras para se participar da licitação e para se executar aquele serviço, e que não é fruto do edital partes subjetivas como situações futuras de edições do contrato, a exemplo da fonte de recursos de R$ 1,5 milhão questionada pelo TCE quando diz que a Fundação Cultural de Patos (FUNDAP) só teria R$ 23 mil em conta para patrocinar o evento.

“Um edital é suspenso quando existem graves falhas, tais como: direcionamento, pedidos excessivos ou impossíveis, erro na modalidade de escolha, falta de critérios, falha na seleção ou quando não se respeita os princípios da isonomia e economicidade, e ao meu ver, neste edital, não houve erros na forma e nos critérios usados para selecionar um vencedor. Já essa questão de onde sairá o dinheiro para a execução do serviço não é fruto do edital”, relatou o chefe do setor de licitação.

Alex Camboim finalizou dizendo que município de Patos está providenciando a sua defesa para ser encaminhada ao tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE) e, enquanto isso, tranquilizou os inscritos e interessados em concorrer ao edital de organização da festa visto que, segundo ele, é muito difícil um relator anular um certame baseado em possíveis falhas de execução. (MN)

Ouça:

Matéria assinada pelo jornalista Misael Nóbrega de Sousa, apresentador do Jornal “Notícias da Manhã”, da rádio Espinharas FM de Patos, 97.9.