Prefeitura de Cacimba de Areia emite Nota de Esclarecimento sobre a CIP

NOTA OFICIAL DE ESCLARECIMENTO

A Prefeitura Municipal de Cacimba de Areia vem a público esclarecer informações equivocadas que circulam nas redes sociais acerca da Contribuição para Custeio da Iluminação Pública (CIP) e dos supostos repasses recebidos pela administração municipal.

É absolutamente falsa a alegação de que a Prefeitura arrecada anualmente o valor de R$ 200 mil da empresa Energisa. Tal afirmação não possui qualquer fundamento técnico, legal ou documental, e representa uma tentativa irresponsável de distorcer os fatos e confundir a população.

A CIP é uma contribuição cobrada diretamente nas contas de energia elétrica dos consumidores pela distribuidora (Energisa Paraíba), com a finalidade de custear os serviços de iluminação pública no município.

Entretanto, conforme documento oficial encaminhado pela própria Energisa à Prefeitura em julho de 2025, contendo demonstrativos detalhados mês a mês, está claramente demonstrado que, embora a CIP esteja sendo cobrada normalmente nas contas de luz, os valores arrecadados não vêm sendo repassados ao município até o momento.

A tabela anexa ao ofício enviado pela Energisa mostra, por exemplo:
    •    Em janeiro de 2025, foram arrecadados R$ 12.307,66 com a CIP;
    •    No entanto, o valor efetivamente repassado à Prefeitura foi de R$ 0,00.

Essa situação se repetiu ao longo dos meses de fevereiro, março, abril e maio, sem que qualquer valor tenha sido transferido à gestão municipal. Os recursos arrecadados permanecem retidos junto à empresa distribuidora, como comprovado nos dados oficiais.

Importante destacar ainda que todas as manutenções solicitadas pela população, como troca de lâmpadas e demais serviços relacionados à iluminação pública, são custeadas integralmente pela Prefeitura. A gestão municipal mantém uma equipe própria de eletricistas para atender essas demandas, arcando com os custos de materiais, mão de obra e deslocamentos, mesmo sem o repasse da CIP.

Diante disso, a gestão municipal repudia com veemência as acusações levianas e infundadas que sugerem desvio de recursos públicos, incluindo ofensas pessoais e imputações graves e sem prova contra o Prefeito e servidores públicos. Tais alegações são irresponsáveis e comprometem o debate democrático com desinformação.

Reforçamos que a Prefeitura de Cacimba de Areia trabalha com transparência, seriedade e respeito ao cidadão, e está adotando as providências cabíveis para garantir que os valores arrecadados com a CIP sejam devidamente repassados ao município e aplicados corretamente na manutenção da iluminação pública.

Por fim, reafirmamos nosso compromisso com a verdade e com uma gestão ética, responsável e voltada ao bem comum. Seguiremos firmes, enfrentando os desafios com trabalho e compromisso com o povo de Cacimba de Areia.

Prefeitura Municipal de Cacimba de Areia – PB
Gestão com responsabilidade e compromisso com a verdade.