Duas enfermeiras que atuavam na rede municipal de saúde de Jacaraú, no Litoral Norte da Paraíba, foram desligadas de suas funções após serem fotografadas durante o atendimento a vítimas de um grave acidente de trânsito registrado na terça-feira (16), em uma rodovia próxima ao município.
Segundo informações da diretora da Unidade de Saúde Dara Ribeiro, Simone Teixeira, as profissionais estavam lotadas na unidade e se deslocaram até o local da ocorrência, que envolveu uma colisão entre uma motocicleta e um carro, resultando em uma morte e outra pessoa ferida. Enquanto aguardavam a chegada da Polícia Militar, as enfermeiras teriam posado para uma fotografia.
A Prefeitura de Jacaraú confirmou a demissão das servidoras na quarta-feira (17), um dia após o ocorrido, por meio de nota divulgada nas redes sociais. No comunicado, a gestão municipal afirmou que não concorda com condutas que contrariem princípios éticos, de respeito e de cuidado humanizado no serviço público, justificando assim o desligamento das profissionais.
A defesa das enfermeiras, representada pelo advogado Flauberthy Almeida, afirmou que a imagem não foi divulgada por elas, mas sim por outro servidor da prefeitura, em um grupo de aplicativo de mensagens, sem autorização. Segundo o advogado, o servidor teria informado que a foto seria utilizada apenas para “arquivos internos”.
Ainda de acordo com a defesa, a fotografia não expôs pacientes nem comprometeu o atendimento prestado no local. O advogado também argumenta que as profissionais foram alvo de julgamento e punição pública sem que houvesse a abertura de um processo administrativo, nem a garantia do direito ao contraditório e à ampla defesa. Ele destacou ainda que eventuais infrações éticas seriam de competência exclusiva do Conselho Regional de Enfermagem.
O advogado informou que medidas judiciais já estão sendo adotadas com o objetivo de resguardar os direitos das enfermeiras e esclarecer os fatos, ressaltando que ambas sempre exerceram suas funções com responsabilidade e compromisso com a vida.
Em nota divulgada nesta sexta-feira (19), o Conselho Regional de Enfermagem da Paraíba (Coren-PB) informou que não recebeu comunicação oficial sobre o caso. O órgão ressaltou que é necessário apurar se houve falha ou negligência na assistência prestada e que qualquer avaliação exige a instauração de procedimento administrativo. O Coren-PB também destacou a necessidade de verificar se existe, no estatuto do servidor, previsão específica que proíba o ato praticado, acrescentando que, diante das informações disponíveis, a demissão não aparenta ser razoável nem proporcional.
Por Patos Online
Com informações do g1 PB
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