Governo Lula assina medida que autoriza plano de R$ 30 bilhões contra tarifaço

Em resposta à imposição de tarifas unilaterais por parte dos Estados Unidos, o governo federal anunciou, nesta quarta-feira (13/8), o plano de contingência para proteção das empresas nacionais. O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), adiantou, na terça, que o plano de socorro deve custar ao menos R$ 30 bilhões.

Continua após a publicidade

O pacote é apresentado uma semana após entrar em vigor o “tarifaço” de 50% sobre as exportações brasileiras. O escopo das medidas foi montado pela equipe econômica do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nos últimos dias.

Ao lado dos presidentes da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-SP), Lula chamou a responsabilidade do Congresso Nacional: “A bola agora é com vocês”.

O presidente reforçou, ainda, a opção do Brasil em não retaliar o tarifaço norte-americano: “Vamos continuar teimando em negociação. Não queremos conflito. Agora, o que precisamos exigir é que a nossa soberania é intocável”.

Continua após a publicidade

“O Brasil não tinha razão para ser taxado, tampouco aceitaremos qualquer pecha de que desrespeitamos direitos humanos. O que estamos fazendo é o que é feito em países democráticos: julgando alguém com base em provas e depoimentos de testemunhas, com total presunção de inocência – coisa que eu não tive”, acrescentou Lula.

O vice-presidente da República, Geraldo Alckmin (PSB), que coordena a resposta brasileira ao tarifaço, anunciou no evento a ampliação do Programa Reintegra, que oferece incentivos tarifários, para todas as empresas. As micro e pequenas empresas vão receber de volta 6% do valor exportado, enquanto as maiores vão receber 3%.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, fez críticas aos EUA. “Estamos em uma situação inusitada. O Brasil está sendo sancionado por ser mais democrático. É uma situação muito incomum. Está sujeito a uma retaliação injustificável do ponto de vista político e econômico”, destacou.

Continua após a publicidade

O governo estima que 36% das exportações brasileiras serão sobretaxadas em 50% para entrar nos EUA, segundo o vice-presidente e ministro Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin (PSB).

A sanção comercial faz parte de um conjunto de medidas protecionistas impostas pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, a diversos parceiros comerciais, como União Europeia, China e Índia.

Inicialmente, a imposição de tarifas unilaterais estava prevista para entrar em vigor em 1º de agosto, mas foi adiada para 6 de agosto. Nas vésperas do tarifaço, Trump assinou uma ordem executiva que oficializou a sobretaxa de 50% contra os produtos comprados do Brasil, além de isentar cerca de 700 produtos da taxação.

Tarifaço

• O presidente norte-americano, Donald Trump, assinou, em 31 de julho, ordem executiva que oficializou a tarifa de 50% contra os produtos exportados do Brasil para os Estados Unidos.
• Na prática, os 50% são a soma de uma alíquota de 10% anunciada em abril, com 40% adicionais.
• Apesar disso, o chefe da Casa Branca deixou quase 700 produtos fora da lista de itens afetados pela sobretaxa de 40%. Entre eles, suco de laranja, aeronaves, castanhas, petróleo e minérios de ferro.
• Os produtos isentos dessa segunda leva serão afetados apenas com a taxa de 10%.
• As tarifas unilaterais entraram em vigor em 6 de agosto.

Em 2024, o Brasil comprou US$ 40,6 bilhões de produtos norte-americanos e, em contrapartida, vendeu US$ 40,4 bilhões. Isso resultou em um déficit na balança comercial de US$ 200 milhões ao lado brasileiro, diferente do que alega a Casa Branca.

Por essa razão, o governo brasileiro considera que a implementação de tarifa adicional de 50% é desproporcional na relação comercial entre os dois países – e positiva para os norte-americanos. “Não tem o menor cabimento ter uma tarifa para entrar no Brasil de 2,7% e 50% nos Estados Unidos”, afirmou Alckmin.

Para resolver o tarifaço, o governo Lula tem adotado um papel de conciliação com os EUA, rejeitando qualquer tipo de retaliação. O Planalto também tenta ampliar a proteção das empresas nacionais no processo de exportação a outros países, além dos EUA.

Fonte: Metrópoles