Advogado e secretária de saúde de Teixeira trocam acusações sobre entrega de leite para criança com necessidades especiais

O advogado Dr. Jefferson Queiroz usou suas redes sociais nesta semana para cobrar da Secretaria de Saúde de Teixeira o cumprimento de uma decisão judicial que determinou, segundo ele, a entrega de leite especial a uma criança de 1 ano e 6 meses, com paralisia cerebral e baixo peso, no prazo de 48 horas.

Continua após a publicidade

No vídeo publicado, o advogado afirma que a ordem judicial já havia sido expedida há mais de 15 dias e que o município teria sido intimado pelo oficial de justiça nesse período, mas sem cumprimento até o momento. Ele acusa a secretária de saúde, Juliana de Almeida, de “descumprimento de ordem judicial, prevaricação, omissão de socorro e improbidade administrativa”. Segundo o advogado, a criança estaria em situação de vulnerabilidade e com necessidade urgente da suplementação alimentar, o que justificaria a urgência da medida.

Versão do advogado

Jefferson Queiroz acrescentou que o problema não é recente. Segundo ele, a mãe da criança procurou a Secretaria de Saúde diversas vezes desde o ano passado, sem resposta positiva. O advogado afirma que o Ministério Público chegou a notificar a gestão em três ocasiões, mas não obteve retorno. “Foi preciso ingressar com ação judicial e, mesmo com a ordem, a secretária não cumpria nem respondia à Justiça”, disse.

Ele também destacou que a publicação do vídeo foi um “pedido de socorro” e que somente após a repercussão pública o leite teria sido entregue no dia seguinte. “Apesar de haver outros pedidos na ação judicial, o leite é comida. Não tem como pedir a uma criança para segurar a fome por 15 dias enquanto a secretaria está em capacitação em João Pessoa”, criticou.

Continua após a publicidade

O advogado negou que tenha buscado contato direto com a secretária, afirmando que sempre se dirigiu a quem pudesse responder pela pasta. Segundo ele, os prints utilizados foram publicados pela própria secretária em suas redes sociais, em horário de expediente. “Agentes públicos estão sujeitos a críticas quando estão prestando serviço público. Nosso dever não é apenas pleitear, mas também fiscalizar se a atuação está correta”, completou.

Jefferson disse ainda ter recebido uma nota de repúdio da Câmara Municipal em razão de sua atuação, mas reafirmou que voltaria a agir da mesma forma. “A criança está protegida, medicada e alimentada. Então posso dizer que faria novamente e valeu a pena”, concluiu.

Versão da secretária

Em resposta, Juliana de Almeida utilizou a tribuna da Câmara Municipal de Teixeira para expor sua versão e negou as acusações. Segundo ela, o advogado estaria se utilizando da fragilidade de pessoas em situação de vulnerabilidade para expô-las em redes sociais, citando casos anteriores envolvendo idosos, crianças autistas e, agora, uma criança com paralisia cerebral. Juliana afirmou ainda que tais atitudes teriam como objetivo “captação ilícita de clientes e constrangimento de servidores públicos, em especial mulheres, com intuito de intimidação”.

Continua após a publicidade

A secretária também relatou ser alvo de perseguição pessoal e violência de gênero. De acordo com ela, o advogado já teria feito registros de sua imagem em momentos íntimos, divulgado fotos pessoais e constantemente buscado expor sua vida privada. “Estou tendo que fazer terapia psicológica devido à ansiedade e ao medo causados por essas perseguições”, declarou, acrescentando que fez um apelo público durante a campanha do Agosto Lilás como um “legítimo pedido de socorro”.

Cumprimento da decisão judicial

Juliana explicou ainda que, ao contrário do que foi divulgado, a determinação judicial não se limitava ao fornecimento do leite. Segundo ela, a intimação recebida em 30 de julho estabelecia o prazo de 48 horas para a entrega de diversos itens:

• Suplementação alimentar Fortiniplus por três meses;

• Medicação Levetiracetam 100 mg;

• Exames como Exoma + DNA Mitocondriais e BERA com frequência específica sob sedação;

• Órtese infantil sob medida.

A secretária afirmou que, no dia 7 de agosto, entrou em contato com a mãe da criança para providenciar o leite de forma antecipada, enquanto os demais itens estavam em processo de aquisição e marcação. “É impossível realizar de imediato exames que exigem estrutura complexa, mesmo que particulares”, destacou.

Juliana disse ainda que não houve descumprimento da ordem judicial, e que todas as medidas cabíveis estão sendo tomadas pelo município. Ela destacou que sua gestão tem obtido avanços reconhecidos na área da saúde, colocando Teixeira na 1ª colocação da gerência regional e em 4º lugar no Estado, contrastando com índices de gestões anteriores.

Repercussão

O caso segue gerando grande repercussão na cidade, envolvendo debates sobre o cumprimento de ordens judiciais, os direitos da criança, a conduta de agentes públicos e a liberdade de atuação profissional.

Segundo a Secretaria de Saúde, o leite especial e a medicação já foram entregues à criança, enquanto os demais itens continuam em processo de aquisição e agendamento.