Justiça manda soltar policiais investigados por mortes no Conde, mas impõe medidas cautelares

A Justiça da Paraíba determinou a soltura de cinco policiais militares presos pela suspeita de participação na morte de cinco homens ligados a facções criminosas, em fevereiro deste ano, no município do Conde, na Região Metropolitana de João Pessoa.

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Ao todo, seis PMs são investigados pelo caso. No momento da operação que prendeu o grupo, um deles — o tenente Álex William de Lira Oliveira — estava nos Estados Unidos e não foi detido. Neste novo despacho, a Justiça converteu a prisão temporária dele em prisão preventiva, já que não se apresentou no prazo estipulado e não colaborou com as investigações.

Medidas cautelares impostas

Embora tenham sido liberados, os cinco policiais devem cumprir uma série de restrições:

• Uso de tornozeleira eletrônica;
• Afastamento imediato das atividades de policiamento ostensivo ou tático;
• Proibição de contato com familiares das vítimas, testemunhas e demais investigados;
• Proibição de frequentar locais próximos às residências das vítimas;
• Recolhimento domiciliar noturno, das 20h às 5h, e nos dias de folga;
• Comparecimento mensal em juízo;
• Proibição de deixar a comarca de residência por mais de 10 dias sem autorização judicial.

Os militares serão liberados da carceragem do 1º Batalhão da Polícia Militar, em João Pessoa, nesta quarta-feira (10).

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Contexto do caso

Os cinco policiais haviam sido presos preventivamente no dia 19 de agosto, após investigações apontarem indícios de homicídio. A suspeita é de que eles tenham executado os cinco homens em retaliação, durante uma ação policial no Conde.

Foram mortos:

• Fábio Pereira da Silva Filho, de 26 anos
• Emerson Almeida de Oliveira, de 25 anos
• Alexandre Bernardo de Brito, de 17 anos
• Cristiano Lucas, de 17 anos
• Gabriel Cassiano de Sousa, de 17 anos

A defesa dos investigados, entretanto, sustenta que os disparos partiram primeiro do grupo criminoso, que estaria armado para vingar um feminicídio ocorrido na cidade, e que os policiais apenas reagiram.

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Policiais investigados

• Soldado Mikhaelson Shankley Ferreira Maciel
• Sargento Marcos Alberto de Sá Monteiro
• Sargento Wellyson Luiz de Paula
• Sargento Kobosque Imperiano Pontes
• Cabo Edvaldo Monteval Alves Marques
• Tenente Álex William de Lira Oliveira (mandado de prisão preventiva em aberto)

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) havia solicitado que os policiais respondessem em liberdade, com medidas cautelares, enquanto o processo segue em andamento.

Tiros nos carros, falta de perícia e provas retiradas do local

Durante a investigação do caso, os policiais afirmaram ter recebido a informação de que o filho de uma vítima de feminicídio estava indo vingar a morte da mãe em Mituaçu, no Conde.

Em seguida, os policiais montaram uma operação na Ponte dos Arcos, entre João Pessoa e Conde. Dois veículos se aproximaram, receberam ordem de parada, mas não obedeceram. Ainda segundo os policiais, foram ouvidos disparos vindos dos veículos, e todos os PMs revidaram atirando contra os carros.

Um laudo pericial apontou que os dois carros em que os jovens estavam foram atingidos por mais de 90 tiros: 74 disparos em um veículo e 18 no outro. O documento que solicitou a prisão temporária dos policiais registra que todos os disparos partiram de fora para dentro dos carros.

Ainda segundo a investigação, três armas foram supostamente apreendidas com os jovens, sendo que apenas duas estavam aptas para disparo e continham seis cartuchos já deflagrados. O documento ressalta, porém, que não é possível afirmar se houve disparos de dentro para fora dos veículos.

“Sem perícia no local do incidente, tampouco análise de fragmentos de vidro no solo, possíveis elementos balísticos e outros vestígios externos, não é possível afirmar com certeza absoluta que não houve disparos de dentro para fora, apenas se constatou não haver indícios inequívocos desse tipo de tiro no veículo, dadas as limitações acima”, registra o documento.

Uma testemunha relatou ter visto os policiais militares usando máscaras e recolhendo cápsulas espalhadas pelo local do crime.

Outra pessoa ouvida afirmou que uma testemunha ocular, ainda não identificada, presenciou a abordagem policial. Segundo esse relato, dois jovens estavam fora do carro com as mãos na cabeça, um permanecia dentro do veículo e outros dois estavam no chão, com os rostos encostados ao solo, enquanto policiais apoiavam os pés em seus pescoços. A mesma testemunha também teria ouvido o barulho de diversos disparos.

Uma testemunha também registrou que um parente de um dos jovens mortos relatou que ele planejava vingar o assassinato da mãe do amigo, que havia pedido apoio para o crime. A testemunha afirmou ainda que o jovem teria ligação com uma facção criminosa e possuía uma arma de fogo.