Aprovados em concurso da Educação da Paraíba cobram ampliação de convocações e citam excesso de temporários

A Comissão dos Aprovados no Concurso da Secretaria de Estado da Educação da Paraíba intensificou a mobilização para ampliar o número de convocações do certame destinado a professores da rede estadual. Nesta semana, o governador João Azevêdo confirmou que a convocação dos aprovados será realizada até o fim do mês de janeiro, o que renovou as expectativas da categoria.

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O resultado final do concurso foi divulgado em novembro do ano passado. O edital ofertou 2 mil vagas, com remuneração inicial de R$ 6.944,09, mas prevê a possibilidade de aprovação de até 6 mil candidatos, que podem compor cadastro de reserva. As vagas foram distribuídas entre as 16 Gerências Regionais de Ensino (GREs) do estado.

A comissão defende a convocação de todos os aprovados, com base em dados técnicos que apontam um número elevado de professores contratados temporariamente na rede estadual. Atualmente, segundo o grupo, são quase 9 mil temporários em atividade. No dia 10 de dezembro, representantes dos aprovados se reuniram com o secretário de Educação, Wilson Filho, e, nesta terça-feira (6), com o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), Nominando Diniz, para tratar do tema.

Levantamentos apresentados pela comissão mostram que, em janeiro de 2016, a rede estadual contava com 14.258 servidores efetivos ativos. Em abril de 2025, esse número caiu para 10.293, enquanto o volume de contratos temporários permaneceu elevado.

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Dados constantes no Relatório de Análise de Defesa do Processo nº 04.874/25, do TCE-PB, indicam que, em agosto de 2025, a rede estadual possuía 15.562 professores, sendo 8.457 efetivos e 7.105 temporários. De acordo com a Resolução Normativa nº 04/2024 do TCE, o percentual de temporários não deve ultrapassar 30% do número de efetivos. No entanto, o índice atual chega a 84,02%. Mesmo com a nomeação de 2 mil novos professores efetivos, o percentual ainda permaneceria acima do limite legal.

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Relatórios de Auditoria Temática do TCE-PB também apontam discrepâncias. O relatório 02/2024 identificou que, em abril de 2024, os prestadores de serviço na Educação representavam cerca de 104,12% do quantitativo de servidores efetivos. Já o relatório 03/2024 mostrou que, em junho do mesmo ano, esse percentual subiu para 105,74%, evidenciando uma tendência de crescimento das contratações temporárias.

A comissão também cita o Acórdão APL-TC-00082/22, do TCE-PB, que determinou a suspensão de contratações temporárias para o cargo de professor enquanto houver concurso público vigente, sob pena de responsabilização pessoal dos gestores.

Além do excesso de temporários, os aprovados apontam outras irregularidades, como contratos que se estendem por décadas, docentes atuando fora de sua área de formação e profissionais sem nível superior, práticas que, segundo o grupo, violam a Constituição Federal, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) e normas do próprio Tribunal de Contas.

A coordenadora-geral da comissão, Amanda Rafaela Ferreira Souza, afirma que a abertura de novos processos seletivos temporários, mesmo com concurso em vigor, pode caracterizar manobra administrativa para manter temporários no ano letivo de 2026. Para ela, a convocação dos aprovados é fundamental para garantir a legalidade, a valorização do concurso público e a qualidade do ensino oferecido aos estudantes da rede estadual.

O Patos Online deixa o espaço aberto caso a Secretaria de Estado da Educação queira se posicionar em relação ao tema. E-mail: [email protected].

Confira abaixo o levantamento de dados realizado pela comissão acerca do quadro de professores da Educação Estadual da Paraíba:

• Clique aqui para ver o documento "DADOS_ACERCA_DA_EDUCACAO_ESTADUAL_PARAIBANA-1_assinado.pdf"

Por Patos Online