Justiça nega recurso do MPPB e mantém prisão domiciliar a pediatra condenado por estupro de crianças

A Justiça da Paraíba negou um recurso do Ministério Público da Paraíba e manteve a prisão domiciliar ao médico Fernando Cunha Lima, condenado a mais de 22 anos de prisão por estupro de pacientes menores de idade. A decisão, do dia 8 de janeiro, mas que começou a circular nesta quinta-feira (15), é da juíza Andrea Arcoverde, da Vara de Execução Penal de João Pessoa.

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Um recurso do Ministério Público da Paraíba contestou a decisão do juiz Carlos Neves da Franca, que concedeu prisão domiciliar ao pediatra Fernando Cunha Lima, em dezembro de 2025. A juíza Andrea Arcoverde analisou que a decisão pela prisão domiciliar “atende aos fatos constantes dos autos, à lei e à jurisprudência predominante".

Prisão domiciliar por problemas de saúde

Fernando Cunha Lima está em prisão domiciliar desde dezembro de 2025, após uma decisão da Justiça da Paraíba. Para o pedido, a defesa do médico alegou que ele possui problemas de saúde que não podem ser tratados na prisão. Segundo o documento, o médico possui várias comorbidades, entre elas, doença pulmonar obstrutiva crônica, neurite periférica de membros inferiores, insuficiência cardíaca e tratamento de um câncer de próstata.

Entre as condições para que permaneça em prisão domiciliar, Fernando Cunha Lima deve:

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Permanecer recolhido em sua residência em período integral, podendo ausentar-se para consultas e exames médicos necessários ao tratamento de saúde mediante prévia autorização judicial, exceto em situações de emergência médica;

Receber visitas de um servidor técnico encarregado da monitoração eletrônica;

Apresentar um laudo médico atualizado a cada sessenta dias.

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Relembre o caso

Fernando Cunha Lima foi preso no dia 7 de março em Pernambuco, e transferido para a Paraíba no dia 14 de março. E ficou preso durante todoo período na Penitenciária Especial do Valentina de Figueiredo.

O médico virou réu por estupro desde agosto de 2024, quando a Justiça da Paraíba aceitou a primeira denúncia contra ele, mas negou o pedido de prisão preventiva. A decisão pela prisão veio em 5 de novembro de 2024. Neste mesmo dia, a Polícia Civil tentou cumprir o mandado contra o acusado e não encontrou o acusado em casa. Desde então ele era considerado foragido.

Acusações de estupro

Fernando Paredes Cunha Lima foi denunciado por estupro contra seis crianças que eram suas pacientes.

A primeira denúncia formal de estupro de vulnerável contra o pediatra Fernando Cunha Lima aconteceu no dia 25 de julho de 2024. A mãe da criança, que estava no consultório, disse em depoimento que viu o momento em que ele teria tocado as partes íntimas da criança. Ela informou que, na ocasião, imediatamente retirou os dois filhos do local e foi prestar queixa na Delegacia de Polícia Civil.

Após a primeira denúncia, uma série de vítimas começou a procurar a Polícia Civil, inclusive uma sobrinha do médico, que relatou ter sido abusada por ele em 1991. Na época, não houve uma denúncia formal, mas o fato ocasionou um rompimento familiar.

Fonte: g1 PB