Senado aprova criação do Instituto Federal do Sertão da Paraíba, com reitoria em Patos; projeto vai à sanção presidencial

O plenário do Senado Federal aprovou por unanimidade, nesta terça-feira (10), o projeto que cria o Instituto Federal do Sertão da Paraíba (IF Sertão-PB), que terá sede administrativa na cidade de Patos. A proposta segue agora para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, última etapa antes de a nova instituição de ensino se tornar oficialmente realidade.

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A criação do novo instituto é considerada um marco para a educação pública no interior paraibano, já que deve ampliar o acesso à formação técnica, tecnológica e ao ensino superior em uma região que historicamente enfrenta desafios relacionados ao desenvolvimento educacional e econômico.

A expectativa é que o Instituto Federal do Sertão da Paraíba fortaleça a oferta de cursos e contribua para a qualificação profissional da população, além de gerar novas oportunidades e impulsionar a economia regional.

Aprovação anterior na Câmara

Antes de chegar ao Senado, o projeto já havia sido aprovado pela Câmara dos Deputados no dia 3 de fevereiro. A proposta foi o primeiro projeto enviado pelo governo do presidente Lula ao Congresso Nacional em 2026 e foi incorporada ao Projeto de Lei nº 5874/25, que trata da criação de cargos efetivos nos ministérios da Educação e da Gestão.

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O projeto é resultado da articulação entre o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, o presidente Lula e o presidente do Senado Davi Alcolumbre.

Presente na sessão do Senado, Hugo Motta destacou que a aprovação desta terça (10) representa um passo decisivo para concretizar uma reivindicação antiga da população sertaneja.

“Hoje demos mais um passo firme para que a criação do Instituto Federal do Sertão da Paraíba se torne realidade. O Senado aprovou por unanimidade o projeto que já havia passado pela Câmara, e agora ele segue para a sanção presidencial. Vamos acompanhar até o último momento para que esse sonho antigo do povo sertanejo se concretize”, afirmou Motta.

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O presidente da Câmara também lembrou que a pauta vem sendo defendida desde o início de sua trajetória parlamentar. “Acompanhamos essa luta desde o nosso primeiro mandato para que o Sertão tivesse sua própria instituição federal de ensino. Hoje estamos consolidando cada vez mais a realização desse sonho”, disse.

Desmembramento do IFPB

De acordo com o texto aprovado, o novo instituto será criado a partir do desmembramento do Instituto Federal da Paraíba, com o objetivo de reorganizar a rede federal de ensino no estado e ampliar a interiorização da educação profissional e tecnológica.

Com a implantação do IF Sertão-PB, passarão a integrar a nova instituição os campi localizados em Cajazeiras, Catolé do Rocha, Itaporanga, Patos, Princesa Isabel, Santa Luzia e Sousa.

Atualmente, o IFPB conta com 21 campi e mais de 30 mil alunos em todo o estado.

Escolha da gestão

Após a sanção presidencial e publicação do ato regulamentador pelo Poder Executivo, o reitor do novo instituto será nomeado em caráter pro tempore pelo Ministério da Educação.

O projeto estabelece ainda que, no prazo máximo de cinco anos, deverá ser realizada consulta à comunidade acadêmica para a escolha da gestão definitiva da instituição.

Conforme o texto, o reitor deverá ser docente efetivo da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, com pelo menos cinco anos de atuação na rede e possuir título de doutor ou enquadramento em classes superiores da carreira do magistério.

A criação do Instituto Federal do Sertão da Paraíba é considerada uma das mais importantes conquistas recentes para a expansão da educação pública e tecnológica no interior do estado.

Por Patos Online