O auditório da Comarca de Patos foi palco da abertura do primeiro ciclo de audiências públicas promovidas pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) em parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Paraíba (OAB-PB). O evento aconteceu na manhã desta quinta-feira (28), no Fórum Miguel Sátyro, na cidade ‘Morada do Sol’, e reuniu magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário, advogados(as) e o público em geral.
Ao abrir a audiência, o presidente do TJPB, desembargador Fred Coutinho, destacou o objetivo primaz do evento, que é o “fortalecimento popular”, com as sessões abertas à sociedade. Fred fez, também, saudação aos advogados, aos defensores públicos (também presentes), aos servidores e, principalmente, ao povo da região de Patos, que compareceu em bom número à primeira audiência pública realizada em parceria com a OAB-PB.
“Estamos aqui para ouvi-los, este é o foco deste evento. Quero reafirmar o compromisso da Justiça com o cidadão, com a cidadania”, afirmou o presidente Fred Coutinho ao abrir a primeira audiência pública realizada em parceria com a OAB-PB.
O desembargador Aluizio Bezerra Filho, ouvidor substituto do TJPB, responsável pela condução dos trabalhos da sessão, informou que as audiências públicas, iniciadas em Patos, vêm para possibilitar que cidadãos e cidadãs possam se manifestar diretamente, fazendo suas eventuais reclamações, sugestões, observações e elogios.
Aluizio Bezerra destacou, em seu discurso, que a crescente exigência por eficiência, transparência e qualidade na prestação dos serviços públicos impõe a criação de mecanismos capazes de aproximar o cidadão das instituições estatais. “Nesse contexto, a ouvidoria pública cumpre função essencial como canal permanente de diálogo entre a sociedade e o Estado”, afirmou.
O magistrado explicou que a Ouvidoria tem por atribuição receber, analisar e encaminhar manifestações dos usuários da Justiça, que podem assumir a forma de denúncias, reclamações, sugestões, críticas, elogios ou pedidos de informação. “Ao acolher essas manifestações, fortalece a transparência administrativa, estimula o controle social e oferece subsídios relevantes para o aprimoramento da gestão pública”, comentou.
O ouvidor substituto explicou, também, que, no âmbito do Poder Judiciário, a Ouvidoria pode ser compreendida, em linguagem simples, como uma espécie de “Reclame Aqui” da Justiça: um espaço institucional destinado a receber as demandas da população e a contribuir para o aperfeiçoamento da prestação jurisdicional. “Sua atuação ganha especial relevância porque permite identificar falhas e dificuldades enfrentadas por advogados, partes e demais usuários do sistema de justiça”, arrematou.
A juíza Joscileide Ferreira de Lira, diretora do Fórum Miguel Sátyro, disse que a iniciativa reafirma o compromisso do Poder Judiciário com a escuta ativa, a transparência e a aproximação com a população e a advocacia. Ela pontuou que trazer a escuta pública para o interior do estado representa reconhecer a importância das demandas e das experiências da população sertaneja.
“Mais do que ouvir reclamações ou sugestões, este momento simboliza a construção coletiva de soluções. É uma oportunidade para fortalecer a confiança entre a sociedade e as instituições, permitindo que o cidadão participe de forma direta do aperfeiçoamento dos serviços judiciários prestados pela comarca”, enfatizou.
Presente à sessão, o ouvidor-geral da OAB-PB, Marco Aurélio de Medeiros Villar, disse acreditar que a primeira audiência representa “um ponto de partida para algo muito importante”, principalmente, para a sociedade paraibana. “É momento de ouvir as expectativas da advocacia e do povo, em geral. Não há nada que esteja bom, que não possa ser melhorado!”, exclamou.
Em nome da advocacia da região polarizada pela cidade de Patos, falou o advogado Cleodon Bezerra, presidente da subseção da OAB-PB de Patos. Ele parabenizou o desembargador Fred Coutinho e o advogado Harrison Targino, respectivamente presidentes do TJPB e da OAB-PB, pela realização das audiências, evento que, segundo ele, “oportuniza vez e voz aos advogados e à sociedade de Patos e região”.
Participação
Entre as intervenções feitas pelos presentes ao evento, chamou atenção a participação da advogada Maria Samara. Ela trouxe ao debate questões inerentes às ações ligadas a grupos de pessoas em estado de vulnerabilidade. Ela pontuou sobre a necessidade de a Justiça dar especial atenção à diversidade humana, “É preciso, a título de sugestão, que a Justiça conte com pessoas, magistrados, capacitadas no assunto em questão”, comentou.
Elogios
O advogado José Corsino Neto, entre sugestões e elogios, teceu comentário sobre o Balcão Virtual. “De vinte dias para cá, melhorou muito; depois que passou a ser acompanhado pela corregedoria). Mas, se fosse possível criar uma forma diferente e preferencial para os advogados”, comentou.
O advogado solicitou, também que seja encaminhado, por escrito, um elogio escrito para a 6ª Vara da Comarca de Patos; a servidora Werana (da Vara Criminal) e ao diretor especial do Tribunal, Robson Cananéia. “E, ainda, ao doutor Mário, pela atenção e respeito com que trata a advocacia”, declarou.
Site do Tribunal
O advogado Corsino disse, por fim, que “melhorou muito” o site do Tribunal. “O buscador de jurisprudência permitiu que conhecêssemos os precedentes do Tribunal e passássemos a utilizar julgados do TJPB em nossas petições como argumento de reforço; o Tribunal melhorou a forma como noticia, deixou de dar notícia para viralizar e passou a informar sobre temas de maneira mais impessoal”, finalizou.
Apresentação das Metas do CNJ
Na oportunidade, o diretor de governança do Tribunal, Bruno Oliveira, fez uma apresentação sobre a construção participativa das metas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para o ano de 2027, inclusive, disponibilizando um questionário online para que os participantes (servidores, advogados, magistrados e a comunidade em geral) pudessem, durante o evento, contribuir na formulação das metas. “A coleta de informações prestadas pela comunidade serão estruturadas às sugestões do TJPB, para envio à rede de governança colaborativa do CNJ”, disse Bruno Oliveira.
Presença
Do Tribunal de Justiça, participaram também do evento os magistrados(as) Aparecida Gadelha e Leonardo Paiva – juízes auxiliares da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba.
Parceira
O ciclo de audiências conjuntas acontece a partir de uma parceira, concretizada por meio de um Termo de Acordo de Cooperação Técnica, assinado, no dia 20 de maio de 2022, pelo pelo presidente do TJPB, Fred Coutinho, e pelo presidente da OAB-PB, Harrison Targino. O documento também foi assinado pelo ouvidor substituto do TJPB, Aluizio Bezerra Filho; e pelo ouvidor-geral da OAB-PB, Marco Aurélio de Medeiros Villar. A parceria entre as duas instituições tem a validade de dois anos.
Por Valter Nogueira/TJPB
Fotos: Ednaldo Araújo
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