A história do assassinato da menina Francisca, que atravessa gerações e ocupa um lugar de destaque na memória afetiva e cultural do Sertão paraibano, ganhou uma nova leitura, envolvendo o Direito e a Educação. O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), por meio da Comissão de Cultura e Memória, em parceria com a Universidade Federal da Paraíba (UFPB), promoveu o Júri Simulado do caso da ‘Cruz da Menina’.
A iniciativa revisitou um dos crimes mais emblemáticos da História do Estado e faz parte do Projeto de Pesquisa ‘Júris Históricos: Jornada Jurídico-Antropológica’.
A sessão simulada de julgamento aconteceu na manhã desta sexta-feira (7), na sala histórica do Pleno do Poder Judiciário estadual, reunindo magistrados, professores, estudantes e operadores do Direito, em um exercício acadêmico e jurídico que resgatou o processo histórico relacionado à morte da menina Francisca, estimulando a reflexão sobre Justiça, direitos fundamentais, memória social e cidadania.
A simulação contou com a participação de alunos das disciplinas História e Antropologia Jurídica e Direito Processual Penal I e II, que reproduziram todas as etapas de um julgamento perante o Tribunal do Júri, permitindo a vivência dos procedimentos e das funções desempenhadas por acusação, defesa e demais participantes.
Para o presidente da Comissão de Cultura e Memória do TJPB, desembargador Onaldo Rocha de Queiroga, o Tribunal do Júri é o órgão do Poder Judiciário que permite o julgamento com a participação popular de forma presente e incisiva, com a participação efetiva do Ministério Público, da defesa e com a condução do(a) magistrado(a). “A realização das sessões simuladas de Júri permite que os estudantes de Direito possam vivenciar todo o trâmite de um julgamento. Isso é importante para a formação acadêmica e profissional dos estudantes e fortalece a parceria entre o Tribunal e a Universidade”, comentou o magistrado.
De acordo com a juíza auxiliar da Vice-presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, Silmary Queiroga Vita, o Projeto de Pesquisa ‘Júris Históricos: Jornada Jurídico-Antropológica’ nasceu de um termo de cooperação entre o TJPB e a UFPB. Nessa fase, conforme a juíza, são abordados júris centenários, onde os(as) alunos(as) estudam os processos em uma sala de pesquisa no Fórum Criminal de João Pessoa e desenvolvem um trabalho para que os júris possam acontecer, culminando com o final do semestre. “É importante dizer, também, que os júris centenários trazem uma análise antropológica, ou seja, o resultado que se obteve há mais de 100 anos, não será o mesmo de um júri simulado”, disse a magistrada.
Para o juiz da 1ª Vara Metropolitana do Tribunal do Júri da Comarca de João Pessoa, Antônio Gonçalves, “essa experiência da participação dos alunos(as) em Júri Simulado é extremamente importante, uma vez que o Tribunal do Júri tem um aspecto diferenciado de uma Vara Criminal comum, já que a sociedade julga a própria sociedade pelos atos que faz”.
Já para a juíza da 3ª Vara Metropolitana do Tribunal do Júri da Capital, Vanessa Andrade Dantas Liberalino da Nóbrega, “o julgamento simulado é um momento único, onde os estudantes podem incorporar das funções que atuam Tribunal do Júri e vivenciar na prática o que aprendem nos bancos da universidade. Essa experiência, certamente, ajuda na escolha da futura profissão”.
UFPB – A professora da disciplina História do Direito e Antropologia Jurídica, do Centro de Ciências Jurídicas da UFPB e coordenadora do Curso de Direito, Giorgia Petruzzi , disse que este é o quarto júri simulado que é realizado entre o TJPB e UFPB. A docente lembrou que o caso que está sendo trabalhado, desta sexta-feira, é um crime hediondo ocorrido em Patos e que está sendo rememorado em reparação histórica.
“Quem participa da sessão simulada são alunos(as) do primeiro período do Curso de Direito. Eles e elas protagonizam todo o trabalho. Anteriormente, realizamos minicursos e ensaios preparatórios, como também um roteiro e documentação necessária, além de falas e estudos dos autos processuais originais. Tudo isso culmina com a efetiva relação do Júri Simulado”, detalhou a professora.
Crime brutal - O caso da ‘Cruz da Menina’ é um dos episódios mais marcantes da história de Patos, no Sertão da Paraíba. Em outubro de 1923, a menina Francisca, uma criança entregue por seus pais biológicos a um casal que residia na cidade, desapareceu e foi encontrada morta dias depois no sítio Trapiá. Relatos da época sustentam que ela sofria maus-tratos e teria sido brutalmente assassinada, o que provocou grande comoção popular.
Embora o casal acusado tenha sido julgado e absolvido anos depois, o local onde o corpo foi encontrado tornou-se um espaço de devoção, marcado por uma cruz erguida pelos moradores. A partir desse acontecimento, Francisca passou a ser venerada pelo povo como a ‘Menina Francisca’, transformando um crime que chocou o município, em um dos maiores símbolos de religiosidade popular da Paraíba.
Por Fernando Patriota
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