O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) adiou, mais uma vez, nesta sexta-feira (4), a conclusão do julgamento do registro de candidatura de Cícero Lucena (MDB) ao Governo do Estado. O desembargador João Benedito pediu vista do processo e a análise deverá ser retomada na próxima sessão.
O registro do ex-prefeito de João Pessoa é analisado sob sigilo e está relacionado a um pedido de impugnação apresentado pelo Ministério Público Eleitoral (MPE). Segundo o órgão, teriam surgido novas provas em uma ação que investiga uma suposta ligação do político com uma organização criminosa.
Apesar da interrupção do julgamento, Cícero Lucena já possui maioria favorável ao deferimento de sua candidatura.
Na sessão desta sexta-feira, o desembargador João Clemente, que havia pedido vista na semana passada, apresentou voto favorável ao registro. A desembargadora Helena Fialho também votou pelo deferimento.
Na sessão da última quarta-feira (2), o relator do processo, desembargador Rodrigo Marques Silva Lima, já havia votado pelo deferimento da candidatura de Cícero e foi acompanhado pelo desembargador Keops de Vasconcelos.
Na mesma sessão, a desembargadora Giovanna Mayer abriu divergência e votou pelo indeferimento do registro.
Com os votos apresentados até o momento, o placar está em quatro votos favoráveis ao registro contra um pela rejeição.
O novo pedido de vista, no entanto, impede que o julgamento seja concluído nesta sexta-feira. O processo deverá voltar à pauta após a análise de João Benedito.
Por se tratar de um processo sob sigilo, a imprensa não pode acompanhar diretamente o julgamento. A transmissão da sessão pelo YouTube também foi suspensa temporariamente durante a apreciação da matéria.
Mesmo diante do novo pedido de vista, a defesa de Cícero Lucena afirma estar tranquila e ainda mais confiante na aprovação definitiva do registro de candidatura.
O advogado Walter Agra avaliou que o pedido de vista pode contribuir para uma análise mais aprofundada do processo e destacou que a tese apresentada na impugnação seria, segundo ele, inédita na Justiça Eleitoral paraibana.
“A defesa não tem preocupação com pedido de vistas. Quanto mais se analise, melhor. É preciso entender que essa tese trazida agora é a primeira vez que ocorre na Paraíba”, afirmou.
O advogado reconheceu que os julgadores ainda podem rever seus posicionamentos antes da conclusão, mas ressaltou o atual placar favorável à candidatura.
“Tá quatro a um. Óbvio que o julgamento pode ser modificado, eles podem rever o voto, só acaba quando termina, mas a defesa, que já estava confiante, fica confiante ainda mais”, declarou Walter Agra.
Por Patos Online
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