A Presidência da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) divulgou a mensagem “Pela verdade, pela justiça e pela preservação das instituições democráticas”, na qual manifesta preocupação com os recentes acontecimentos envolvendo o Supremo Tribunal Federal (STF), a Polícia Federal e outras instituições da República.
A mensagem foi lida pelo presidente da CNBB, Dom Jaime Spengler, e destaca a necessidade de serenidade, responsabilidade e respostas institucionais claras diante das interrogações presentes na sociedade brasileira.
No documento, a CNBB reafirma a importância dos Poderes constituídos e defende a independência e o equilíbrio entre eles como condições para a preservação da justiça, da liberdade e da paz social.
A entidade também ressalta que a defesa das instituições democráticas não deve impedir a apuração de eventuais irregularidades. Para a CNBB, os fatos devem ser esclarecidos com independência, imparcialidade, transparência e respeito ao devido processo legal.
A mensagem afirma ainda que ninguém deve estar acima da lei, mas também que ninguém deve ser previamente condenado sem o direito de defesa e as garantias previstas na Constituição.
Nesse contexto, a CNBB considera importante que questões de relevância institucional sejam examinadas pelo plenário do STF de maneira colegiada, pública e transparente, permitindo o acompanhamento dos procedimentos pela sociedade e o conhecimento dos fundamentos das decisões.
A entidade também defende que as instituições responsáveis por investigações possam exercer suas atribuições com independência e segurança, respeitando as competências estabelecidas pela Constituição.
Outro ponto abordado é a necessidade de fortalecer mecanismos de transparência, prestação de contas, responsabilidade ética e prevenção de conflitos de interesse no âmbito do Poder Judiciário. A CNBB também considera oportuno o encaminhamento institucional do Código de Ética em elaboração pelo STF, apontado na mensagem como uma forma de estabelecer parâmetros de conduta e contribuir para a proteção da autoridade da Suprema Corte.
A proximidade do processo eleitoral também foi destacada. Segundo a CNBB, divergências legítimas não devem alimentar uma desconfiança generalizada nas instituições, assim como crises e suspeitas não devem ser utilizadas para fins político-partidários.
Ao final, a entidade conclama os Poderes da República, suas autoridades e a sociedade ao diálogo e ao esclarecimento dos fatos, defendendo a rejeição tanto do silêncio diante de possíveis irregularidades quanto de qualquer tentativa de enfraquecimento das instituições democráticas.
A CNBB encerra a mensagem defendendo a busca pela verdade e pela justiça, além do fortalecimento de instituições voltadas ao bem comum e ao respeito à lei.
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Por Patos Online
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