A 16 dias do 2° turno, governo Lula lança pacote para baratear combustíveis e zera impostos federais sobre gasolina

O governo federal anunciou, nesta sexta-feira (9/10), um conjunto com quatro medidas para conter a alta dos combustíveis. A principal delas é sobre a gasolina, com a desoneração de R$ 0,89, o que zera todo o PIS/Cofins e a Cide, que são os impostos federais sobre o combustível. Até agora, o valor do benefício estava em R$ 0,63 por litro de gasolina. Mas as medidas também contemplam etanol e o óleo diesel de uso rodoviário. O custo adicional com as medidas é de R$ 2,65 bilhões por mês.

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O anúncio das medidas ocorre a 16 dias da realização do segundo turno das Eleições. O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ficou atrás do senador Flávio Bolsonaro (PL-SP) no primeiro turno.

Veja quais são:

• O governo federal zerou as alíquotas de PIS/Cofins sobre a gasolina. Já havia uma redução nos tributos que resultava em R$ 0,63 a menos por litro, com a nova medida, o desconto passa a ser de R$ 0,89;
• Para o álcool, houve prorrogação da desoneração dos tributos sobre o combustível no valor de R$ 0,19 por litro;
• Também para o álcool, houve a ampliação da subvenção econômica aos produtores e às cooperativas de produtores de etanol hidratado. Com isto, o valor sobe de R$ 0,25 para R$ 0,43 por litro;
• Houve anúncio de um adicional de R$ 1,40 por litro aos importadores de óleo diesel de uso rodoviário. Já existe uma subvenção de R$ 2,12, com isto, a subvenção total resulta em R$ 3,52 por litro.

O custo mensal das novas medidas será de R$ 2,65 bilhões por mês:

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• Nova desoneração da gasolina: R$ 700 milhões;
• Aumento na subvenção do álcool: R$ 350 milhões;
• Incremento na subvenção do diesel: R$ 1,6 bilhão;
• Somando as três medidas são R$ 2,65 bilhões.

A informação foi repassada à imprensa no Auditório do Ministério da Fazenda, em Brasília, durante entrevista coletiva com participação dos ministros Wellington César Lima e Silva (Justiça e Segurança Pública), Dario Durigan (Fazenda), Bruno Moretti (Planejamento e Orçamento), Alexandre Silveira (Minas e Energia).

Também estiveram presentes os secretários Renato Dutra (Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia, Ricardo Morishita (secretário Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça e Segurança Pública).

Medidas do governo para segurar os preços

• Com a alta no preço do petróleo impactando os preços dos combustíveis no Brasil, o governo ofereceu inicialmente um subsídio para os principais combustíveis, com o objetivo de conter um possível impacto inflacionário.
• Em março 12 de março houve subvenção direta de R$ 0,32 por litro do diesel pagos aos produtores e importadores.
• Também no dia 12 de março houve anúncio da isenção das alíquotas de PIS/Cofins incidentes sobre a importação e a comercialização de óleo diesel, gerando uma redução direta de R$ 0,32 por litro do diesel.
  No dia 8 de abril foi feita a publicação dos Decretos nº 12.923/2026 e 12.924/2026, estabelecendo alíquota zero de PIS/Cofins para o biodiesel importado e comercializado. A economia estimada de face em R$ 0,15 por litro de biodiesel puro.
• Em julho foi a vez da concessão de subvenção econômica de R$ 0,44 por litro para a gasolina, instituída por Medida Provisória.
• Já em 9 de setembro, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou a Medida Provisória 1.391/2026, que autorizou a concessão de uma nova subvenção econômica de R$ 1 por litro de óleo diesel de uso rodoviário.
• De 10 de setembro a 9 de outubro de 2026 vai vigorou a isenção total (alíquota zero) de PIS/Pasep e Cofins sobre o etanol hidratado, gerando um alívio de R$ 0,19 por litro.
• Também para o período de 10 de setembro a 9 de outubro de 2026 foi determinada a redução temporária de R$ 0,63 por litro nas alíquotas de PIS/Pasep e Cofins sobre a importação e a comercialização de gasolina.
• Ministério da Fazenda prorrogou, na última sexta-feira (26/9), por 30 dias a subvenção que resulta em abatimento de R$ 1,12 no preço do diesel. Somando com a dedução de R$ 1 por litro de óleo diesel de uso rodoviário, o combustível tem ajuda de custo de R$ 2,12 por litro.

No último dia 24, Moretti afirmou que já direcionou R$ 40 bilhões para as medidas que tentam conter os preços dos combustíveis por causa da guerra no Oriente Médio.

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Combustíveis pesam na inflação

Em setembro deste ano, os preços dos combustíveis aceleraram 1,41%. Esta alta, junto com a elevação das passagens aéreas (9,66%), fez o grupo transportes representar o segundo maior impacto na inflação do mês.

Transportes representou 0,18 ponto percentual da inflação de setembro, que ficou em 0,82%. O maior impacto veio de habitação, puxada pela alta na energia elétrica.

Veja os aumentos por tipo de combustível:

• etanol: 3,16%;
• óleo diesel: 1,69%;
• gasolina: 1,21%; e
• gás veicular: 0,10%.

Efeito guerra

A guerra no Oriente Médio, entre Estados Unidos, Irã e Israel começou no dia 28 de fevereiro deste ano. Os preços do petróleo variam diante de restrições à navegação pelo Estreito de Ormuz,  uma importante rota do comércio global para vários produtos.

Um dos exemplos da relevância da passagem para o comércio entre os países é a quantidade de petróleo que passa pelo local — de 20% a 25% de todo combustível fóssil consumido no mundo.

O estreito é a principal via de saída do petróleo produzido na região do Golfo Pérsico, que inclui a Arábia Saudita, os Emirados Árabes Unidos, o Kuwait, o Iraque e o próprio Irã.

Nos dias anteriores ao conflito, o preço do barril de petróleo tipo brent variava na casa dos US$ 70. Com a escalada bélica, o item chegou a ultrapassar os US$ 120.

Nesta sexta, o barril do petróleo tipo brent estava em queda logo pela manhã. Depois o produto havia subido a cotação e tinha preço estável no comparativo das últimas 48 horas. Às 11h05, o item era negociado a US$ 104,11, representando uma ligeira queda de 0,17%.

Fonte: Metrópoles