Após registro no TSE, Nunes Marques autoriza canal “Exército do Lula”

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Nunes Marques, autorizou nesta terça-feira (13/10) a retomada do canal de WhatsApp “Exército do Lula”, administrado pelo deputado federal André Janones (Rede-MG).

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A decisão foi tomada após a campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) registrar a comunidade na Justiça Eleitoral como um de seus endereços eletrônicos.

A liberação não será imediata. O canal poderá voltar a publicar mensagens e receber novos seguidores apenas 48 horas depois do registro do endereço. A campanha petista informou a comunidade ao TSE às 10h33 desta terça.

Segundo Nunes Marques, o prazo está previsto nas regras eleitorais para endereços eletrônicos que não foram informados no registro inicial da candidatura.

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“A retomada do funcionamento do canal deve, portanto, observar o decurso desse prazo, contado da comunicação efetuada no registro de candidatura”, escreveu.

Nunes Marques liberou o canal após um vaivém de decisões judiciais nos últimos dias. O magistrado havia, inicialmente, determinado a suspensão do canal, a pedido do senador Flávio Bolsonaro (PL), adversário de Lula no segundo turno da eleição presidencial.

O ministro havia condicionado a retomada das atividades ao registro do endereço na Justiça Eleitoral. A exigência foi cumprida pela campanha de Lula nesta terça-feira.

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Até o momento desta publicação, a última mensagem no canal “Exército do Lula” foi enviada às 15h06.

Na nova decisão, Nunes Marques reconheceu que a irregularidade foi corrigida e afirmou que não há mais justificativa para manter o bloqueio integral.

“Suprida a omissão, desaparece o suporte fático que a sustentava, e a manutenção da suspensão integral deixaria de corresponder à providência menos gravosa apta a fazer cessar a irregularidade”, argumentou o magistrado.

A autorização não encerra, porém, a fiscalização sobre o canal. Nunes Marques manteve as determinações de preservação dos registros e de acompanhamento das publicações pela área técnica do TSE.

Canal só poderá voltar na quinta, e Janones questiona prazo

De acordo com a decisão de Nunes Marques, o canal não poderá retomar imediatamente as publicações e a entrada de novos seguidores.

As regras eleitorais estabelecem que canais e outros endereços eletrônicos que já existiam, mas não foram informados no registro inicial da candidatura, só podem ser utilizados para propaganda eleitoral 48 horas depois de comunicados à Justiça Eleitoral.

Segundo o TSE, a campanha de Lula informou o endereço do “Exército do Lula” às 10h33min43s desta terça. O canal foi anotado oficialmente no registro da candidatura às 12h17min45s, quase duas horas depois.

O magistrado afirmou que a contagem do prazo começará a partir da comunicação feita pela campanha. Dessa forma, a retomada do canal será permitida às 10h33min43s de quinta-feira (15/10).

Na decisão, Nunes Marques determinou que a Meta, responsável pelo WhatsApp, restabeleça o envio de mensagens e a entrada de novos seguidores após o término do prazo.

Em coletiva de imprensa na Câmara dos Deputados, André Janones criticou a restrição e questionou a coincidência entre o período de suspensão e a votação sobre o fim da escala de trabalho 6×1.

“O canal vai ficar fora do ar por 48 horas – coincidência ou não, as 48 horas antes da votação do fim da escala 6×1”, declarou o parlamentar.

Disputa

O canal passou a ser alvo de decisões do TSE desde domingo (11/10), quando Nunes Marques determinou a suspensão de suas atividades até a homologação do resultado do segundo turno.

No mesmo dia, o corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, autorizou provisoriamente a retomada das publicações e a entrada de novos seguidores.

Nunes Marques voltou a restringir o funcionamento do canal nesta terça-feira, sob o argumento de que o endereço não havia sido registrado oficialmente pela campanha de Lula.

Fonte: Metrópoles